www.publico.ptpublico.pt - 26 nov. 11:45

Oposição de direita pede “impeachment” de Presidente peruano

Oposição de direita pede “impeachment” de Presidente peruano

Proposta parlamentar é apresentada apenas quatro meses depois de Pedro Castillo tomar posse.

Três partidos da oposição de direita no Peru apresentaram um pedido formal de destituição do Presidente Pedro Castillo, apenas quatro meses depois de tomar posse. É incerto, porém, que haja apoio suficiente no Congresso para que o processo continue.

O espectro da instabilidade política volta a assombrar o Peru. Na quinta-feira, congressistas de três partidos oposicionistas (Avança País, Força Popular e Renovação Popular) apresentaram um pedido para o impeachment de Castillo, alegando a “permanente incapacidade moral” do chefe de Estado para se manter no cargo.

Os partidos reuniram 28 assinaturas de deputados, apenas duas a mais do que o limiar mínimo necessário previsto pela Constituição para que se possa apresentar um pedido de destituição. Para que seja aberto um processo de impeachment são necessários 52 votos e o afastamento definitivo requer uma maioria de dois terços, ou seja, 87 deputados.

A Castillo, um antigo professor primário e líder sindical que venceu surpreendentemente as eleições presidenciais de Junho, são feitas várias acusações para suportar o pedido de destituição. É acusado de utilização ilegal de fundos para financiar a sua campanha eleitoral e de ter nomeado funcionários “ligados ao terrorismo e acusados de defender o terrorismo”.

São ainda feitas críticas mais gerais à sua governação, responsabilizada pelo “enfraquecimento do sistema democrático” ao ter fortalecido relações com “governos antidemocráticos como a Venezuela e permitir a intervenção de personagens estrangeiros em assuntos internos”, entre os quais é referido o ex-Presidente boliviano Evo Morales. Os signatários do pedido também acusam o Governo de Castillo de tomar medidas de “enfraquecimento da liberdade de expressão” no Peru.

O Presidente desvalorizou a subida de tom das críticas, embora não tenha referido directamente o impeachment. “Não estou preocupado com o barulho político, porque foram as pessoas que me escolheram, não as máfias ou os corruptos”, afirmou num discurso na quinta-feira.

Apesar de a imprensa peruana dar como quase certa a ausência de apoio suficiente para o processo de impeachment prosseguir, a sua apresentação surge num momento difícil para Castillo. A sua subida ao poder foi contestada ainda antes de ser concretizada.

Durante meses, a candidata derrotada na segunda volta, Keiko Fujimori, contestou os resultados, dizendo ter havido fraude eleitoral, embora nunca tenha apresentado provas concretas. O caso transformou-se numa batalha judicial e quase pôs em causa a tomada de posse de Castillo.

Os quatro meses da sua presidência não têm sido menos conturbados. A composição do Governo já foi alterada inúmeras vezes depois de virem a público escândalos que envolvem os nomeados e a ausência de uma maioria de esquerda no Congresso deixam o futuro de Castillo permanentemente em suspenso – dois dos últimos três Presidentes peruanos não terminaram os seus mandatos por causa do Congresso.

Para além da permanente oposição da direita capitaneada por Fujimori, Castillo também tem sido criticado pelo próprio partido com o qual se candidatou, o Perú Livre, que o acusa de fazer demasiadas concessões ao ter afastado vários dirigentes do partido do Governo.

Uma sondagem recente do instituto Ipsos indicava que a taxa de desaprovação de Castillo está nos 57%.

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