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Depois de uma pausa no verão, Leão está a cortar no défice há dois meses seguidos

Depois de uma pausa no verão, Leão está a cortar no défice há dois meses seguidos

Défice continua a cair e afunda 9% até outubro, isto depois de uma quebra de quase 13% até setembro. Governo cada vez mais próximo da meta anual.

O défice das Administrações Públicas medido em contabilidade de caixa, que é apurada pelo próprio Ministério das Finanças, atingiu 6.673 milhões de euros no período de janeiro a outubro este ano, recuando assim cerca de 9% face a outubro de 2020 ou 650 milhões de euros, revelou ontem a tutela do ministro João Leão, numa nota enviada às redações. Isto depois de uma quebra de quase 13% até setembro.

De acordo com cálculos do Dinheiro Vivo, este corte no défice (aumento do saldo orçamental) já compara bem com o ritmo de consolidação que acontecia nesta altura do ano, mas antes da pandemia. Em apenas dois meses (setembro e outubro), o governo conseguiu cortar mais de 1.300 milhões de euros ao défice.

No final de 2020, ano do primeiro e grande embate da pandemia, o défice global (também em contabilidade pública) chegou aos 11.633 milhões de euros.

Em outubro de 2019, estavam as Finanças a caminho de um excedente orçamental histórico (em contabilidade nacional), o saldo das contas públicas já era excedentário e aumentou cerca de 700 milhões de euros. Agora, em outubro de 2021, a subida vai nos 650 milhões, segundo fonte oficial.

Ou seja, o ministro Leão parece estar em velocidade de cruzeiro no sentido de atingir a sua meta renovada para o défice em contabilidade pública que é de 9.919 milhões de euros no final do ano (segundo o Orçamento do Estado de 2022 revelado em meados de outubro, mas que, entretanto, foi chumbado).

Segundo noticiou o Dinheiro Vivo há um mês, também o défice público até setembro tinha registado, nessa altura, a segunda maior queda homóloga desde o início da pandemia, mostram dados do Ministério das Finanças. O corte foi de quase 13%, o equivalente a menos 677 milhões de euros. Esta marca só é superada pela redução 1.631 milhões de euros (também homóloga) registada no passado mês de julho.

Em outubro, o governo fica assim ainda mais próximo da meta de défice para este ano, que é de 9,9 mil milhões de euros, fasquia que também foi revista em baixa significativa no OE2022. Era 10,3 mil milhões de euros.

Segundo revelou ontem a mesma fonte oficial, essa descida do défice "é explicada pelo crescimento da receita (7,3%)" que foi "superior ao da despesa (5,7%)".

Mais despesa

A despesa primária, ou seja, os gastos totais sem juros, "aumentou 7,1% em resultado das medidas extraordinárias de apoio à economia e a forte dinâmica de crescimento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

Segundo as Finanças, "a despesa com medidas extraordinárias de apoio às empresas e famílias atingiu 5.276 milhões de euros, ultrapassando o valor executado em todo o ano 2020 (3.546 milhões de euros)".

"Os apoios concedidos pela Segurança Social ascenderam a 1.603 milhões de euros, mais do dobro do valor orçamentado para 2021 (776 milhões de euros)", destacando-se "os apoios ao emprego (888 milhões de euros), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (438 milhões de euros) e os subsídios por doença e isolamento profilático (175 milhões de euros)".

"Os apoios às empresas a fundo perdido para suportar custos com trabalhadores e custos fixos atingiram os 2.291 milhões de euros, ultrapassando em mais de 60% a execução de todo o ano de 2020 (1.409 milhões de euros)."

Ainda nos apoios ao setor empresarial, a tutela de João Leão destaca "o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (521 milhões de euros) e o lay-off simplificado (367 milhões de euros). No âmbito das medidas de apoio aos custos com trabalhadores, "o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial atingiu os 353 milhões de euros", acena o governo.

Muito investimento público, diz o governo

O mesmo ministério repete que o investimento público está a avançar de forma significativa. Diz que o investimento da Administração Central e Segurança Social "cresceu 21,8% em termos comparáveis e excluindo parcerias público-privado (PPP), refletindo o impacto do Projeto de Universalização da Escola Digital, a expansão das redes de metropolitano e o plano de investimentos Ferrovia 2020".

Já as despesas com pessoal aumentaram 4,8%, um reflexo de "contratações de pessoal e encargos com valorizações remuneratórias, nomeadamente nas progressões, destacando-se o forte contributo do SNS", acrescenta fonte governativa.

Receita cresce mais que a despesa

Mas, como referido, o défice está a emagrecer porque a receita está a avançar mais depressa do que a despesa. O governo diz que o dinheiro da tributação cresce porque está a "acompanhar" a retoma da economia e do emprego.

Até outubro, "a receita fiscal e contributiva ajustada cresce 5,1% acompanhando a retoma da atividade económica".

"A receita fiscal cresceu 4,7% (4,2% quando ajustada de efeitos extraordinários, tais como os diferimentos originados pelos planos prestacionais)" e "as contribuições para a Segurança Social cresceram 6,8% ajustadas dos planos prestacionais, em resultado de o lay-off ter suportado 100% dos salários em 2021 (o que não aconteceu em 2020)".

E é ainda efeito "da evolução positiva do mercado de trabalho, que é em si um reflexo da eficácia das medidas de apoio", publicita o executivo.

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