observador.ptobservador.pt - 25 nov. 11:52

Transportes públicos vão receber mais 51,5 milhões do Fundo Ambiental para compensar pandemia

Transportes públicos vão receber mais 51,5 milhões do Fundo Ambiental para compensar pandemia

Efeito da pandemia no défice das empresas de transportes foi mais penalizador do que o previsto. Governo reforçou apoio extraordinário ao setor em 51,5 milhões de euros pagos pelo Fundo Ambiental.

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O Governo aprovou um reforço adicional do financiamento aos transportes públicos através do Fundo Ambiental no valor de 51,5 milhões de euros. Esta transferência aprovada em novembro é justificada para compensar um cenário mais adverso da pandemia verificado no primeiro semestre de 2021, de acordo com um despacho publicado esta quinta-feira e assinado pelo ministro das Finanças e pelo secretário de Estado da Mobilidade.

Já em julho deste ano, tinha sido autorizado um reforço extraordinário de 30 milhões de euros para colmatar os problemas de subfinanciamento dos transportes públicos de passageiros de forma a responder ao impacto do confinamento no setor durante o primeiro trimestre. Mas esta verba teria de ser validada pela avaliação posterior. Foi na sequência do apuramento dos défices de financiamento relativos ao primeiro e segundo trimestre do ano, não cobertos pelos apoios já atribuídos, que o Governo decidiu conceder um novo reforço.

A verba será entregue às áreas metropolitanas de transportes do Porto e Lisboa e às comunidades intermunicipais de váras regiões do país a quem compete assegurar que não haverá sobrecompensação ou exigir uma devolução do excesso nos casos em que isso se verificar.

As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, com transferências de 29,6 milhões de euros e 19 milhões de euros, respetivamente, são as que recebem maiores valores. A medida contempla ainda as comunidades intermunicipais do Cávado, Ave, Coimbra, Viseu Dão Lafões, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Alentejo Central e Algarve.

Apesar da queda do número de passageiros e de receitas, as empresas de transportes públicos de passageiros mantiveram a oferta durante a fase de confinamento.

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