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CCDR-N pede mais autonomia de decisão para o Norte 2030

CCDR-N pede mais autonomia de decisão para o Norte 2030

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, pediu, esta quarta-feira, "maior autonomia de decisão" no planeamento e gestão do Norte 2030, cujo envelope financeiro deverá ser "de 3.400 milhões de euros".

"As diferentes regiões não cabem no mesmo Excel, somos realidades diferentes, precisamos de respostas diferentes. A autonomia de decisão é decisiva", afirmou António Cunha.

O presidente da CCDR-N falava no primeiro Fórum Autárquico da Região Norte, que decorreu em Vila Real e que assinalou o seu primeiro ano de mandato.

No seu discurso, falou sobre a preparação do programa Norte 2030 e salientou que o "Norte e a sua CCDR esperam um reforço da autonomia no planeamento e na gestão dos fundos comunitários que lhes vierem a ser confiados".

"Um envelope financeiro robusto é importante, tudo aponta para que será de 3.400 milhões de euros, um envelope que deve ser aplicado, com alta precisão, às diferentes prioridades apontadas na estratégia Norte 2030 e às diferentes necessidades dos nossos territórios. Isso implica maior autonomia de decisão e um modelo de gestão mais efetivo", reforçou.

Para António Cunha, o "estatuto eletivo dos presidentes das CCDR só se justificará nesse contexto de reforço do Estado regional, de coordenação territorial de políticas e da integração de serviços".

"O Estado não pode ser uma manta de retalhos, nem forte na capital e frágil no resto do país. O Norte para se desenvolver precisa de um Estado eficiente, organizado, próximo. Como disse há dias, não podemos ter uma bola de ferro amarrada aos pés", salientou.

António Cunha acredita que o Norte "só pode sair a ganhar" da formatação do Portugal 2030.

O novo programa, apontou, "não foge das agendas tradicionais", como a agricultura e desenvolvimento rural, mas abraça causas do presente e do futuro, como as transições digital, climática, energética e a economia circular.

"Enquadramos a prioridade da temática da crise demográfica que nos afeta e renovámos o objetivo de posicionar o Norte como uma região humana, qualificada, inovadora, criativa, capacitada para os desafios da competitividade global. Essa estratégia e a programação que a partir dela estamos a empreender serão o farol das apostas e investimentos prioritários da região", salientou.

António Cunha sublinhou que a estratégia regional Norte 2030 "não seria completa" sem a nova estratégia da eurorregião formada com a Galiza, bem como a cooperação com a região de Castela e Leão, ambas em Espanha.

"Quando olho este primeiro ano de mandato, ocorre-me a imagem de um comboio em marcha crescente, que se reforma e moderniza sem parar nas oficinas", disse.

Acrescentou que ao mesmo tempo que estava a ser desenhada e programada a estratégia Norte 2030, foi acelerado o "comboio da execução do atual programa regional, o Norte 2020".

"Ajustámos trajetos, recalibrámos carris, incrementámos a velocidade. Com as medidas de reprogramação, 2021 será o melhor ano de execução do Norte 2020, com a injeção de 600 milhões de euros na economia regional. Não pode haver, e não haverá, perda de fundos no Norte" afirmou.

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