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BE exige medidas para reverter demissões em urgência de Psiquiatria do Porto

BE exige medidas para reverter demissões em urgência de Psiquiatria do Porto

O Bloco de Esquerda criticou esta quinta-feira a "inação" na resolução dos problemas que conduziram ao pedido de demissão de oito médicos da Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto (UMPP), exigindo ao Governo explicações e medidas para reverter a situação.

"Esta inação na resolução destes problemas, que há muito que foram sinalizados pelos profissionais, tem colocado em risco a segurança clínica, a qualidade do serviço prestado e a dignidade de utentes e profissionais", lê-se numa pergunta dirigida ao Ministério da Saúde.

No documento divulgado, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) considera que a situação em causa "é também um reflexo do pouco investimento que existe ao nível da Saúde Mental, transversal às várias tipologias de prestação de cuidados, não sendo possível ao SNS [Serviço Nacional de Saúde] dar respostas a montante".

O BE considera ainda que esta situação é também um reflexo do pouco investimento que existe ao nível da Saúde Mental, transversal às várias tipologias de prestação de cuidados.

Salientando que o partido, ao longo dos últimos anos tem proposto medidas de reforço da resposta no campo da Saúde Mental - como é a criação de mais equipas comunitárias - o BE assinala, contudo, que chegados a 2021, o país tem um Plano Nacional "que ficou muito longe de ser concretizado".

"O país continua com os mesmos problemas de alta prevalência de perturbações psiquiátricas, de enorme consumo de psicofármacos, de baixa resposta no Serviço Nacional de Saúde, em particular, respostas de primeira linha. E toda esta situação é e será agravada, quer pela pandemia que continuamos a viver quer pelos efeitos psicológicos da pandemia que se farão sentir por muito tempo", observa-se no requerimento.

Perante isto, o Bloco de Esquerda entende ser da maior importância encontrar uma solução célere por parte do Governo, em coordenação com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), de forma a, "não só reverter estas demissões, mas também garantir o bom funcionamento da unidade e promovendo medidas de saúde mental que evitem que a resposta seja dada em contexto hospitalar".

Neste sentido, o BE quer saber se a tutela tem conhecimento desta situação e quais as medidas que irá tomar, junto da ARS-N, em prol de uma solução.

Aquele grupo parlamentar insta ainda o ministério de Marta Temido a clarificar se irá encetar esforços de forma a reintegrar estes profissionais e se tem intenções de concretizar as medidas aprovadas pelo Bloco em contexto de Orçamento do Estado.

O partido pretende ainda ser esclarecido sobre as medidas previstas pelo Governo para o cumprimento do Plano Nacional de Saúde Mental.

Na terça-feira, oito médicos responsáveis pela Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto (UMPP), concentrada desde abril de 2006 no Hospital de São João, apresentaram a sua demissão.

Numa carta dirigida ao presidente do Conselho Diretivo da ARS-N, ao coordenador regional da Saúde Mental da ARS-N e aos diretores dos Serviços de Psiquiatria -- conhecida na quarta-feira - os médicos salientam que um dos problemas "basilares" daquela urgência é a "ausência de definição dos critérios de referenciação".

Na quarta-feira, em comunicado a ARS-N indicou estar agendado para a próxima semana uma reunião entre a coordenação regional para a Saúde Mental e a coordenação da UMPP, para "procurar solução para alguns constrangimentos identificados".

Aquela entidade afirma ser seu objetivo, assim como dos hospitais envolvidos, "melhorar e qualificar" este serviço, "adequando, na medida do possível, os recursos às necessidades".

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