observador.ptobservador.pt - 14 out. 17:22

Organizações apelam à abolição da pena de morte em Marrocos

Organizações apelam à abolição da pena de morte em Marrocos

"Renovamos a nossa convicção sobre a necessidade de abolir a pena de morte, um caminho que empreendemos há anos", salientou o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Várias organizações marroquinas e internacionais exortaram esta qurarta-feira o Governo de Marrocos a acelerar a abolição da pena de morte, que continua a ser aplicada pelos tribunais do país, embora a última execução tenha acontecido há quase 30 anos.

Num encontro organizado em Rabat, os representantes de várias organizações e coletivos abolicionistas defenderam com vários argumentos a preparação do país para dar esse passo em direção à abolição da pena capital.

“Renovamos a nossa convicção sobre a necessidade de abolir a pena de morte, um caminho que empreendemos há anos”, salientou Amina Bouayach, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH, órgão consultivo do Estado).

Bouayach apontou a necessidade de “corrigir a falsa ideia de que a pena capital ajuda a travar o crime” e recordou que o CNDH tem vindo a apelar à abolição desde 2014.

Por seu lado, o advogado marroquino Abderrahim Jamai, representante da Coligação marroquina para a abolição da pena de morte, congratulou-se por o movimento abolicionista se estar “a consolidar cada vez mais” no país.

Jamai lamentou que a pena de morte continue a ser aplicada em diferentes tribunais, sobretudo em casos que criam alarme social, como o infanticídio e terrorismo.

Porém, estas penas não são aplicadas desde 1994, data da última execução em Marrocos.

O advogado e ativista marroquino frisou a “pressão psicológica” que sofrem os condenados à pena capital nos corredores da morte.

Segundo dados do Observatório Marroquino de Prisões, há atualmente 82 pessoas condenadas à morte em Marrocos, incluindo duas mulheres.

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