observador.ptObservador - 14 out. 00:05

Carta Aberta aos 118 novos Presidentes de Câmara sobre integridade na gestão municipal

Carta Aberta aos 118 novos Presidentes de Câmara sobre integridade na gestão municipal

Em democracia as pessoas não permanecem, isso sabemos de certeza. As instituições talvez, se zelarmos por elas.

Exmo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal,

Muitos parabéns pela sua recente eleição.

Sou professor adjunto na Universidade de Columbia na cidade de Nova Iorque, onde resido há 14 anos, e também o fundador e Presidente da Direção da Associação All4Integrity: #libertemomeupaísdacorrupção, que criei a partir de Nova Iorque no dia 5 de outubro do ano passado.

Com dezenas de colaborador(a)s voluntário(a)s altamente qualificado(a)s, o movimento rapidamente se tornou numa incubadora de iniciativas e programas de prevenção e combate à corrupção em prol do desenvolvimento de uma cultura de integridade em Portugal.

Decidi escrever a todos os novos e novas Presidentes de Câmaras Municipais com o intuito de partilhar o que considero ser tão especial na sua respetiva eleição:

117 Câmaras (38%) trocaram de Presidente. Isto quer dizer que mais de um terço dos concelhos do país (proporção muito significativa) tem agora a oportunidade de marcar a diferença em relação à causa principal da pobreza em Portugal – a corrupção – e conceber e implementar sistemas de integridade municipal, isto é, sistemas municipais anticorrupção.

Centenas de milhares de portugueses e portuguesas sentem agora uma esperança renovada. Esta dissipar-se-á muito rapidamente se estes 118 autarcas não derem sinais inequívocos e práticos do seu compromisso com uma cultura de integridade institucional nos 100 dias a contar da data da tomada de posse.

Sem a conversão de vitórias e carismas pessoais em regras concretas de gestão municipal, formas de fiscalização e de penalização pelo seu incumprimento, teremos mais um período de quatro anos de mandato pouco ou nada diferenciado, e mais empobrecimento do país. Há uma distância entre aquilo que é conveniente para uns e aquilo que está certo para todos. A essa distância a All4Integrity chama “integridade”. Na mesma linha, a OCDE defende que “a Integridade pública refere-se ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.”

Senhores e senhoras autarcas, queiram  por isso contar connosco para colaborar na criação de um sistema de integridade para a sua gestão municipal. Um sistema que promova de forma integrada o alinhamento proposto pela OCDE. Um sistema que dê de facto esperança aos seus munícipes e que combata a principal causa da pobreza de dois milhões de portuguese(a)s – a corrupção. Estamos ao seu dispor para ajudar a mobilizar a comunidade de especialistas nacionais e internacionais em torno de metodologias e objetivos de integridade para o seu município.

Despeço-me com uma saudação amiga e renovando os votos de parabéns pela sua eleição.

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