jn.pt - 22 set. 18:39
Mais de 1400 agressores em casos de violência doméstica com pulseira eletrónica
Mais de 1400 agressores em casos de violência doméstica com pulseira eletrónica
Um total de 1421 agressores por violência doméstica estavam em agosto com pulseira eletrónica, representando mais de metade das pessoas sujeitas a este sistema de vigilância eletrónica, revela o último relatório da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
O documento com a estatística mensal das penas e medidas com vigilância eletrónica avança também que o número de pessoas com pulseira eletrónica devido ao crime de violência doméstica continua a aumentar este ano.
"Em agosto de 2021, a vigilância eletrónica por crime de violência doméstica, com 1421 casos em execução, representou 56,89% do total, continuando a aumentar o número de medidas em execução face a dezembro de 2020, ou seja, mais 196 casos e um crescimento de 16%", refere o relatório.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sublinha que a vigilância eletrónica por crime de violência doméstica (proibição de contactos com a vítima) voltou a registar um crescimento de 16% dos casos em execução e também da representação face aos restantes regimes, 53,49% em 2020 e 56,89% em 2021.
O relatório precisa que, a 31 de agosto, estavam em execução em todo o país 2498 penas e medidas fiscalizadas com recurso à vigilância eletrónica, representando 3.938 pessoas monitorizadas diariamente entre arguidos, condenados e vítimas e um crescimento de 9,08% comparativamente com os 2.290 casos em execução no período homólogo de 2020.
Apesar da pouca expressividade, a DGRSP destaca os contextos associados aos crimes de incêndio florestal e perseguição, que aumentaram 57,14% e 26,67%, respetivamente, face ao mesmo período de 2020.
Em agosto, estavam sujeitos ao sistema de vigilância eletrónica 19 pessoas por crime de perseguição e onze pelo crime de incêndio florestal.
"Entre janeiro e maio registou-se um crescimento de 1,73%. Entre maio e julho o total de penas e medidas em execução diminuiu 1,50%. Em agosto registou-se novo crescimento, de 0,52%, com 2498 penas e medidas em execução", indica.
O relatório avança também que, entre janeiro e agosto, a DGRSP recebeu 1740 solicitações judiciais para execução de penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica, correspondendo a uma diminuição de 0,74% em comparação com as 1753 solicitações recebidas no mesmo período de 2020.
As penas de obrigação de permanência na habitação, adaptação à liberdade condicional e modificação da execução da pena de prisão registaram um crescimento em 2020 devido à pandemia de covid-19, mas este ano voltaram a descer.
Das 1740 solicitações feitas este ano pelos tribunais para vigilância eletrónica, 831 eram associadas ao crime de violência doméstica.