jn.pt - 22 set. 19:04
Simulou furto de carro que vendeu para evitar penhora
Simulou furto de carro que vendeu para evitar penhora
Viatura comercializada duas vezes manteve registo de propriedade original e primeiro dono teve o ordenado penhorado por não pagar Imposto Único de Circulação
Um comerciante, com 45 anos e residente em Paredes, vendeu um carro, mas nunca fez a alteração do registo de propriedade no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Por esse motivo, teve o salário penhorado pelas Finanças por não ter pago algumas multas e o Imposto Único de Circulação (IUC) referente à viatura. Para resolver o imbróglio, resolveu dar o carro como furtado e acabou constituído arguido por simulação de crime.
Foi em 2019 que o comerciante decidiu vender um automóvel, de dois lugares e usado para transporte de pequenas cargas, num stand do Vale do Sousa. Para concretizar o negócio, assinou uma declaração de compra e venda, entregou a viatura, mas não se dirigiu ao IMT para efetuar a alteração do registo de propriedade. Deste modo, quando o stand vendeu, pouco depois, o mesmo carro a uma família de Melres, em Gondomar, este ainda estava registado em nome do primeiro proprietário. E assim ficou, porque também os novos donos da viatura confiaram na declaração de compra e venda e não registaram o carro como seu.
Oficialmente, a viatura continuou a pertencer ao comerciante de Paredes que, ainda em 2019, foi notificado para liquidar o IUC, assim como algumas multas por falta de pagamento de portagens. As notificações foram enviadas, contudo, para uma morada antiga do comerciante e este só se apercebeu do problema quando viu o seu ordenado penhorado pelas Finanças. Nessa altura, não tentou resolver a questão no IMT, preferindo apresentar uma queixa por furto na GNR. Uma queixa que seria arquivada, porque os guardas não conseguiram localizar a viatura.
Já no último domingo, o comerciante informou a GNR que tinha identificado o carro dado como furtado num site de comércio de artigos usados, o que levou os militares do Núcleo de Investigação Criminal de Penafiel a apreender o automóvel. Durante a operação, a família de Melres apresentou a declaração de compra e venda da viatura e contou que tinha adquirido a viatura num stand.
Confrontado com esta versão, o primeiro dono do carro acabou por confessar que tinha simulado o crime para recuperar o automóvel e, desta maneira, ser compensado pelos prejuízos tidos com a penhora do ordenado.