www.jn.ptjn.pt - 16 set 01:01

Servir mal o país

Servir mal o país

"Qualquer chão nacional tem a mesma dignidade e legitimidade para acolher" o Tribunal Constitucional. A declaração do antigo presidente do TC Manuel Costa Andrade é uma das poucas vozes dissonantes no parecer desfavorável que os juízes deram à deslocalização do tribunal para Coimbra.

Alegam que todos os órgãos de soberania estão em Lisboa e que a autoridade e relevância do TC sairiam prejudicadas com uma decisão política neste sentido. Não se contesta que o timing para a discussão que hoje toma palco no Parlamento não é o melhor. E que este será um mero artifício político de Rui Rio para mostrar preocupação com a coesão territorial, num momento eleitoral e quando a autarquia de Coimbra é tão importante para as aspirações do PSD. O problema de fundo é, no entanto, mais sério e exige políticas articuladas e coerentes. Ainda assim, não deixa de causar espanto o tom com que os magistrados do Constitucional se referem ao "desprestígio" de deixar a capital. Todos nos lembramos da novela Infarmed, ou das tentativas pífias de instalar secretarias de Estado no Interior, limitando-se o Governo a adequar duas ou três pastas aos distritos de origem dos respetivos titulares. Na hora da verdade, o centralismo histórico do país continua a vingar, com falta de rasgo e capacidade política para contrariar velhos vícios. A descentralização faz-se a conta-gotas, com queixas das autarquias. A regionalização é uma eterna miragem, com o PS mais uma vez a remeter o assunto para o fim da legislatura. O retrato do país traçado pelo último Censos é absolutamente avassalador. Mostra um país cada vez mais pequeno, fechado em duas áreas metropolitanas, com falta de cidades médias e com um Interior cada vez mais esvaziado. Deveria fazer soar o alarme do poder político, empresas, associações, sociedade civil. E a primeira missão, que já deveria estar aprendida, é afinal a mais difícil. Todo o país tem a mesma dignidade. E, acima de tudo, todo o país sairá a ganhar com mais equilíbrio e força das várias regiões. Lisboa incluída. Se os altos magistrados da nação, como os altos responsáveis políticos, não o entendem, estão a servir mal o país.

Diretor-geral Editorial

NewsItem [
pubDate=2021-09-16 00:01:00.0
, url=https://www.jn.pt/opiniao/domingos-de-andrade/servir-mal-o-pais-14126024.html
, host=www.jn.pt
, wordCount=314
, contentCount=1
, socialActionCount=0
, slug=2021_09_16_1749252184_servir-mal-o-pais
, topics=[opinião, opiniao, domingos de andrade]
, sections=[opiniao]
, score=0.000000]