observador.ptobservador.pt - 15 set. 21:38

Debates com o primeiro-ministro regressam ao parlamento dia 7 de outubro

Debates com o primeiro-ministro regressam ao parlamento dia 7 de outubro

O último debate sobre política geral realizado na Assembleia da República com a presença de António Costa foi realizado no dia 12 de maio de 2021.

O primeiro-ministro, António Costa, regressa ao parlamento no próximo dia 7 de outubro para o primeiro debate sobre política geral da terceira sessão legislativa, decidiu, esta quarta-feira, a conferência de líderes.

O dado foi confirmado à Lusa pela socialista Maria da Luz Rosinha, porta-voz da conferência de líderes, que se reuniu esta quarta-feira, e consta da súmula entretanto enviada à imprensa.

Marcado para as 15h00, este será o primeiro debate sobre política geral com o primeiro-ministro da terceira sessão legislativa que arranca esta semana – um novo modelo que surgiu na sessão legislativa anterior na sequência de um acordo PS/PSD e que substituiu os debates quinzenais de cerca de hora e meia que se realizavam desde 2008.

O último debate sobre política geral realizado na Assembleia da República com a presença de António Costa – que tem uma periodicidade bimestral – foi realizado em 12 de maio de 2021.

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Na anterior sessão legislativa, que começou em 15 de setembro de 2020, realizaram-se quatro debates sobre política geral com António Costa no parlamento, a que se somaram quatro debates setoriais com ministros, contra os dez debates quinzenais com o primeiro-ministro realizados na primeira sessão da legislatura, iniciada em 2019.

De acordo com a contabilização feita pela Lusa no final da última sessão legislativa, o primeiro-ministro respondeu às perguntas dos deputados no novo modelo de debates – com duas rondas em vez de apenas uma e com o dobro do tempo, quase três horas – em 7 de outubro de 2020, 19 de janeiro, 17 de março e 12 de maio de 2021.

Na última sessão legislativa, segundo dados fornecidos à Lusa pela secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares à data, o primeiro-ministro respondeu aos deputados, além dos quatro debates sobre política geral, em quatro debates sobre matéria europeia (igual número aos da anterior sessão) e num debate temático logo no início da sessão a pedido do Governo sobre o Plano de Recuperação e Resiliência.

António Costa marcou ainda presença, mas sem usar da palavra, em outros três debates na Assembleia da República sobre a renovação do estado de emergência, para lá das sessões plenárias dedicadas à votação na generalidade (na qual abriu a discussão) e final global do Orçamento do Estado para 2021 e ainda no debate sobre o estado da Nação.

Em 23 de julho de 2020, PS e PSD aprovaram sozinhos o novo Regimento da Assembleia da República que, entre muitas alterações, terminou com o modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro em vigor desde 2008, substituindo-o por debates mensais com o Governo.

O atual modelo prevê que o debate com o Governo se desenvolva em dois formatos alternados: num mês, com o primeiro-ministro sobre política geral e, no seguinte, sobre política setorial com o ministro da pasta, podendo o chefe do Governo estar ou não presente.

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