observador.ptobservador.pt - 16 set 00:25

Comissão Europeia quer lei sobre liberdade dos meios de comunicação social

Comissão Europeia quer lei sobre liberdade dos meios de comunicação social

"Devemos travar todos aqueles que ameaçam a liberdade dos meios de comunicação social", disse Ursula von der Leyen. A presidente da Comissão Europeia prometeu apresentar uma lei em 2022.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, esta quarta-feira, que vai propor, em 2022, “uma lei sobre a liberdade dos meios de comunicação social”, com o objetivo de garantir a “proteção”, “liberdade” e “independência” dos jornalistas.

No próximo ano, apresentaremos uma lei sobre a liberdade dos meios de comunicação social. Quando defendemos a liberdade dos nossos meios de comunicação social, estamos também a defender a democracia”, indicou Ursula von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia falava no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no discurso do Estado da União, onde fez o balanço deste ano e projetou as prioridades para 2022.

Afirmando que “há jornalistas, homens e mulheres, que são atacados pelo simples facto de fazerem o seu trabalho”, a presidente da Comissão Europeia relembrou os assassínios da jornalista maltesa Daphné Caruana Galizia, do jornalista eslovaco Jan Kuciak e, em julho deste ano, do holandês Peter de Vries.

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“As suas histórias podem ter pequenas diferenças. Mas há algo que têm em comum: todos eles lutaram pelo nosso direito à informação e morreram por defenderem esse direito”, salientou Von der Leyen.

A presidente do executivo comunitário considerou assim que a “informação é um bem público” e que é necessário “defender os defensores da transparência, as mulheres e os homens jornalistas”.

Devemos travar todos aqueles que ameaçam a liberdade dos meios de comunicação social. Os meios de comunicação social não são uma empresa qualquer e a sua independência é fundamental. É por isso que a Europa precisa de uma lei que garanta essa independência”, apontou a presidente do executivo comunitário.

O primeiro discurso do Estado da União foi proferido pelo então presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso em 7 de setembro de 2010, uma prática que foi seguida pelo seu sucessor, Jean-Claude Juncker, e pela atual chefe do executivo comunitário.

Ursula Von der Leyen, que tomou posse em 1 de dezembro de 2019, fez a sua primeira intervenção deste género em 16 de setembro de 2020.

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