observador.ptobservador.pt - 15 set 22:27

ONU justifica afastamento de militares gaboneses na RCA pela "gravidade das alegações" de "alegações de abuso sexual"

ONU justifica afastamento de militares gaboneses na RCA pela "gravidade das alegações" de "alegações de abuso sexual"

ONU "tomou a decisão de repatriar a totalidade do contingente gabonês da Minusca", cerca de 450 'capacetes azuis "devido à gravidade" de "alegações de abuso sexual".

A missão das Nações Unidas na República Centro-Africana (RCA) confirmou esta quarta-feira que, “devido à gravidade” de “alegações de abuso sexual” por ‘capacetes azuis’ gaboneses “não identificados”, tomou a decisão de “repatriar a totalidade do contingente gabonês” da missão.

Segundo um comunicado, a Missão Multidimensional de Estabilização Integrada das Nações Unidas na República Centro-Africana (Minusca) “foi alertada para alegações de abuso sexual de, até agora, cinco raparigas, envolvendo membros não identificados do contingente militar gabonês destacados numa localidade central do país”.

A Minusca dá conta que “as vítimas identificadas foram imediatamente tratadas”, de acordo com as suas “necessidades médicas, psicossociais e de proteção”, e que enviou uma missão multidisciplinar ao local das ocorrências para “avaliar a situação e tomar medidas de prevenção de riscos”.

O Secretariado das Nações Unidas deu igualmente instruções no passado dia 7 às autoridades gabonesas para nomearem um investigador nacional no prazo de cinco dias úteis, que deverá concluir uma investigação em menos de 90 dias.

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A Organização das Nações Unidas (ONU) abriu também uma investigação própria e manifestou-se disponível para apoiar a investigação nacional gabonesa.

Devido à “gravidade das alegações”, o Secretariado das Nações Unidas “tomou a decisão de repatriar a totalidade do contingente gabonês da Minusca”, cerca de 450 ‘capacetes azuis’. A decisão foi comunicada às autoridades gabonesas na terça-feira.

“Nas últimas semanas, factos de particular gravidade, contrários à ética militar e à honra dos exércitos, cometidos por alguns elementos dos batalhões gaboneses (…) foram relatados”, anunciou igualmente esta quarta-feira o Ministério da Defesa gabonês numa declaração.

“Na sequência dos muitos casos de alegada exploração e abuso sexual sob investigação, as Nações Unidas decidiram hoje [quarta-feira] retirar o contingente gabonês” da Minusca e “foi aberto um inquérito pelo Gabão”, afirma a mesma declaração.

A Minusca foi destacada pela ONU em abril de 2014, para tentar pôr fim à guerra civil sangrenta que se seguiu a um golpe de Estado no ano anterior contra o então Presidente François Bozizé.

A luta que se seguiu entre a coligação de grupos armados que o derrubaram, a Séléka, predominantemente muçulmana, e milícias apoiadas pelo chefe de Estado deposto, anti-balaka, dominadas por cristãos e animistas, atingiu o seu auge entre 2014 a 2015.

Desde então, a intensidade da guerra civil na RCA diminuiu consideravelmente, mas a Minusca ainda tem cerca de 15.000 efetivos no país da África Central, 14.000 dos quais fardados, com a missão prioritária de proteger os civis.

As acusações de crimes sexuais contra as forças de manutenção da paz são recorrentes na RCA, e alguns contingentes foram retirados no passado, mas nenhuma investigação conduziu a condenações até à data, pelo menos publicamente.

Além da Minusca, também a União Europeia tem uma força destacada no país, que constitui a Missão de Treino da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM-RCA), cujo comando Portugal assumiu durante o último ano, desde setembro de 2020, e acaba de entregar a um general francês. Portugal mantém duas dezenas de efetivos nesta missão.

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