www.publico.ptAndré Julião - 15 set 11:00

O dia em que uma associação de pais mudou o país

O dia em que uma associação de pais mudou o país

A erradicação do amianto das escolas que vemos agora em velocidade de cruzeiro começou com uma pequena associação de pais e encarregados de educação na freguesia de Moscavide e Portela, no concelho de Loures.

Hoje é fácil aplaudir o Plano Nacional de Remoção do Amianto das escolas, pomposamente anunciado em junho de 2020 e que está em fase de conclusão. Mas, o que muitos talvez não saibam é que a erradicação do amianto das escolas que vemos agora em velocidade de cruzeiro começou com uma pequena associação de pais e encarregados de educação na freguesia de Moscavide e Portela, no concelho de Loures.

E essa meia dúzia de mães e pais deu uma lição de intervenção cívica a uma sociedade que por vezes navega à deriva, descrente e zangada, vociferando contra tudo e contra todos sem nunca sair do sofá.

Estávamos em finais de 2018. Um conjunto de pais e encarregados de educação do Agrupamento de Escolas de Moscavide e Portela, no concelho de Loures, decidiu pôr mãos à obra farto da ausência de respostas da tutela e de esbarrar em becos sem saída no imenso labirinto burocrático do Ministério da Educação. Em causa, a presença de amianto – um material altamente cancerígeno – na grande maioria das escolas do país, nomeadamente nos telhados e telheiros em fibrocimento.

Aos pais, foram-se juntando os alunos, os professores e a direção do agrupamento. A essa escola foi-se juntando outra, ali ao lado, em Camarate, depois outra, em Sacavém. E mais outra, em São João da Talha. Em pouco tempo, nove agrupamentos do concelho de Loures formavam um grupo coeso e determinado, que daria origem ao Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).

Ignorados pelo Ministério da Educação, estas comunidades escolares apresentaram, primeiramente, uma queixa na Provedoria de Justiça por inação da tutela na remoção do amianto das escolas. A esta primeira iniciativa, seguir-se-ia uma enorme manifestação, que juntou milhares de alunos, pais, professores e funcionários, preocupados com a sua saúde.

A esta causa, juntaram-se sindicatos, como a Fenprof, associações ambientalistas, como a Zero, e toda a sociedade civil. Os meios de comunicação social, incluindo o PÚBLICO, deram uma ajuda essencial, cumprindo o seu papel de quarto poder. Em pouco tempo, as manifestações pela remoção do amianto das escolas repercutiam-se um pouco por todo o país: Seixal, Almada, Barcelos, Amadora, Leiria e muitas mais.

O MESA assumia uma dimensão nacional e engrossava as suas fileiras com pais, professores, alunos e funcionários de Beja a Braga, de Tondela a Marco de Canaveses. Era o início de uma onda nacional que varria o país. Nascia uma petição, que seria debatida no Parlamento após reunir, em menos de duas semanas, mais de 5500 assinaturas.

Ignorado pelas autoridades competentes em Portugal, o MESA apresentaria, em conjunto com a Fenprof e várias associações ambientalistas, com destaque para a Zero, uma queixa na delegação portuguesa da Comissão Europeia. A luta pela remoção do amianto das escolas ganhava contexto internacional. Vários foram os meios de comunicação de outros países a pedir informação e a solicitar entrevistas: de Espanha a Inglaterra e até ao Brasil.

Quando alguém disser que “não vale a pena” e que “nunca nada muda”, virá à lembrança a história do MESA e daquele pequeno grupo de uma associação de pais do Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide. Que mudou o país e fez história

Após quase dois anos de protestos, petições, queixas e manifestações, amplamente noticiadas na comunicação social nacional e estrangeira, o primeiro-ministro António Costa cedia e apresentava, ele mesmo, o Plano Nacional de Remoção do Amianto das escolas, um programa com recurso a fundos comunitários a que as autarquias recorreriam para financiar a remoção deste material cancerígeno das escolas do país. A comunidade educativa respirava de alívio.

Hoje, quase um ano e meio depois e em plena fase de controlo da pandemia, outros desafios se colocam às várias comunidades escolares.

Mas, na memória de um país, ficará para contar às gerações mais novas como um movimento popular da sociedade civil conseguiu uma mudança nacional tão abrangente. E quando alguém disser que “não vale a pena” e que “nunca nada muda”, virá à lembrança a história do MESA e daquele pequeno grupo de uma associação de pais do Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide. Que mudou o país e fez história.

Coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA)

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico​

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