jn.pt - 31 jul. 01:00
O ″julgamento″ de Otelo
O ″julgamento″ de Otelo
Quis a TVI 24, futura CNN Portugal, fazer o "julgamento" de Otelo, no próprio dia da sua morte, com uma mesa redonda preenchida por quatro advogados, dois deles presumivelmente ainda não nascidos à data do 25 de Abril de 1974.
Dos outros, Nuno Melo, do CDS, apenas com 8 anos de idade, e Rogério Alves, nascido em 1961, que confessou durante a conversa ser adolescente à época. Isto diz bem dos critérios das televisões (e dos jornais) sobre a escolha das personalidades para comentar os eventos, em que é prioritário o facto de serem conhecidos do grande público pela passagem frequente nas televisões.
Porém, deve ressalvar-se que a presença dos mais novos se justificava, os advogados Nuno Poças e Carmo Afonso, o primeiro por ser autor de um livro recente sobre as FP-25 de Abril e a segunda por ter acompanhado João Nabais no julgamento ocorrido sobre as actividades daquele movimento surgido nos anos 1980.
Deve sugerir-se ao autor do livro que, à época, os atentados das FP-25 não tiveram a repercussão social que ele possa pensar, pois que se estava ainda no rescaldo de uma meia-dúzia de anos de grande agitação militar e civil, como se pode inferir das notícias que chegam do PREC através de memórias e relatos das pessoas que viveram esse período.
Depois do derrube de uma ditadura tão longa e das repercussões que teve em Portugal e no exterior, dando origem a grandes convulsões em África, como a derrota da África do Sul na batalha de Cuito Cuanavale, em Angola, em 1988, a interferência dos Estados Unidos da América e da União Soviética, com o objectivo de não deixar implantar em Portugal um governo radical de esquerda, a descoberta do Plano Global das FP-25, em que estaria implicado Otelo, só foi mais um episódio a acrescentar a muitos outros.
E resulta, em meu entender, de uma tentativa desesperada de alguns dos derrotados do 25 de Novembro de 75 para mudar o curso dos acontecimentos.
Os atentados da extrema-direita, por outro lado, encomendados pela CIA e descritos no livro de Miguel Carvalho, Quando Portugal Ardeu, foram sem dúvida muito mais numerosos, mortíferos e duradouros, e até continuaram depois do 25 de Novembro. Por exemplo, o atentado à embaixada de Cuba em Lisboa, na Avenida Fontes Pereira de Melo, foi em Abril de 1976 e morreram nele dois funcionários cubanos. E outros houve ainda depois dessa data. Por fim, a morte de Sá Carneiro, em Camarate, em Dezembro de 1980, envolta em mistério ainda hoje, pode dar uma ideia do que eram esses tempos agitados aos que não os viveram.
PUBO COPCON foi criado por ordem de Spínola em Julho de 1974, cuja chefia foi dada a Otelo Saraiva de Carvalho, um oficial da sua confiança. Segundo descreve o jornalista Pedro Jorge Castro no seu livro O Ataque aos Milionários, em Portugal existiam 7 grupos económicos e 44 famílias, que eram donas da maioria das grandes e médias empresas, industriais, de serviços e agrícolas, assim como dos meios de comunicação social. Nas entrevistas que fez a muitos elementos dessas famílias, destaca-se a afirmação de um membro dos Mellos, segundo a qual aquele dia 25 de Abril de 1974 era o início do desmoronar da CUF.
Imediatamente, essas famílias começaram a transferir para o exterior todos os bens valiosos que podiam, além de dinheiro. Ao COPCON competia policiar a saída desses bens, desde que fossem excedidos os limites autorizados pelas autoridades. Num golpe de teatro, os principais protagonistas e proprietários desses grupos, com Champalimaud e os Mellos à cabeça, foram junto do então já primeiro-ministro Vasco Gonçalves propor-lhe um plano de investimento e relance da economia portuguesa, ao mesmo tempo que andavam já enredados em planos para deitar abaixo o governo da confiança do MFA.
Dera-se a crise e demissão de Palma Carlos, em Julho de 74, que tinha embarcado no plano de Spínola de transformar o regime em presidencialista, com plenos poderes para o antigo governador da Guiné, com fortes ligações aos Mellos e Champalimaud. Estavam em causa as futuras independências, a curto prazo, dos territórios africanos, onde esses grupos também imperavam e pode imaginar-se as perdas importantes que previam.
No 28 de Setembro de 1974, Spínola forja mais uma vez uma tentativa de tomar o poder, em que se verifica a participação aberta e clandestina, em termos financeiros e operacionais, de muitos civis e militares a ele ligados. Alguns são detidos. Com a fuga de Spínola para o Brasil e o agrupamento de centenas de elementos à sua volta, que pretendiam uma revanche e o regresso a um regime sucedâneo do de Marcelo Caetano, cria-se o ELP, Exército de Libertação de Portugal, e o MDLP, Movimento Democrático de Libertação de Portugal, este já por alturas do 11 de Março de 75, quando se dá mais uma tentativa de Spínola de tomar o poder, desta vez recorrendo à acção armada.
Todas estas acções políticas e militares pressupõem recursos financeiros, logísticos e humanos muito avultados. Ora, tudo isto era financiado pelos grandes grupos financeiros, que então comandavam do exterior, depois das nacionalizações decretadas após o golpe de 11 de Março de 75, em que centenas de empresas de todos os sectores da economia reverteram a favor do Estado. Quando Nuno Melo, no citado programa da TVI 24, reclama compaixão para estes coitadinhos empresários que tinham estado alguns dias presos e até foram recebidos com palmas, no Norte, pelos seus empregados, tinha 8 ou 9 anos de idade, mas afirma que lhe contaram os sofrimentos a que foram sujeitos nas masmorras do MFA/COPCON. É isto verosímil, é isto de acreditar?
Em todas as revoluções, que impliquem grandes mudanças sociais, nomeadamente aquelas que têm como objectivo uma distribuição mais equitativa da riqueza produzida num país injusto, colonialista e opressor do seu próprio povo, como era o caso, há sempre uma reacção daqueles que perdem e que têm de ceder uma parte dos seus poderes. Será que os militares que fizeram a revolução e tiveram o apoio da grande maioria da população, como se verificou em Portugal, em 1 de maio de 1974 e depois nas eleições de 25 de Abril de 1975, com uma participação massiva, não tinham direito a defenderem-se dos que pretendiam o regresso ao passado e à situação anterior?
A primeira grande revolução, a da Comuna de Paris, em 1871, há 150 anos, durou apenas tr��s meses, não soube defender-se, no que resultou num massacre de 10 mil mortos numa semana pelas tropas de Versalhes, com o apoio dos Prussianos. A revolução russa de Outubro de 1917 viu-se atacada por tropas invasoras de mais de 20 países, incluindo o Japão, no fim da Primeira Guerra Mundial. Resistiria e sairia vencedora de modo a
implantar, em 1921, o primeiro Estado socialista, que resistiria mais tarde, em 1941, à invasão de mais de 3 milhões de tropas nazis em grande parte do seu território.
No Chile, de 1970 a 73, houve uma tentativa de implantação de um Estado socialista por via institucional e eleitoral, que foi bloqueada e sabotada pelas forças mais conservadoras, apoiadas e dirigidas pelo governo americano de Nixon/Kissinger.
Um dos seus intervenientes, o chefe do Partido Socialista chileno, Carlos Altamirano, confessa no seu livro, Chile-Dialética de uma Derrota, que os partidos que constituíam o governo não souberam entender-se para defender militarmente o regime, utilizando sempre a via institucional, enquanto os seus opositores, apoiados pelos serviços secretos americanos, cedo abdicaram da via institucional, criando as condições necessárias para desencadear o golpe sangrento de 11 de Setembro de 1973.
Por fim, uma nota sobre uma afirmação de Rogério Alves na referida mesa redonda da TVI 24. Disse ele, aí, que a maioria dos portugueses estava a favor de uma democracia de tipo ocidental. Era adolescente e por isso não tinha formação política relevante. Aquando das primeiras eleições de 1975, a maioria dos partidos, à excepção do CDS, e mais alguns à direita deste, que se extinguiriam, tinham como objectivo no seu programa a implantação do socialismo em Portugal, como aliás ficou expresso na Constituição portuguesa de 1976. Não consta que o socialismo nessa altura estivesse implantado em algum país do Ocidente. Acresce que no Programa do MFA, fazendo o diagnóstico das profundas injustiças que existiam em Portugal, já vinha expresso que iria ser adoptada "uma estratégia antimonopolista, ao serviço das camadas mais desfavorecidas do povo português".
* Investigador em Relações Internacionais