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“Primeiro-ministro tem obrigação de falar sobre o despedimento”, diz sindicato da Altice

“Primeiro-ministro tem obrigação de falar sobre o despedimento”, diz sindicato da Altice

Depois de terem sido ouvidos pela Anacom, sindicatos lamentam não terem sido recebidos por membros do Governo. Despedimento colectivo de 246 trabalhadores deverá acelerar na próxima semana.

Os prazos “começam a apertar” para os 246 trabalhadores da Altice abrangidos pelo despedimento colectivo anunciado no mês passado. O presidente do STPT, sindicato que representa cerca de 80 trabalhadores na lista de despedimentos, adiantou ao PÚBLICO que é provável que, “para a semana, a empresa comece a obrigar os trabalhadores a pronunciarem-se” sobre se aceitam ou não o despedimento.

Embora o desfecho pareça inevitável, Jorge Félix garante que os trabalhadores continuem a aguardar “uma palavra” de António Costa. Como a empresa tem “justificado o despedimento com as decisões do regulador e diz que o Governo é conivente e não faz nada para as evitar”, o dirigente sindical entende que “há aqui uma acusação política” a que o chefe do executivo “deveria responder”.

“Continuamos a insistir que o primeiro-ministro tem obrigação de falar sobre o despedimento colectivo da Altice Portugal e de aconselhar a empresa a regredir na decisão”, disse o dirigente sindical, embora admitindo ter baixas expectativas.

A frente de sindicatos da Altice – que ontem promoveu um dia de greve e protestos que juntaram “mais de mil pessoas” – viu gorada as suas tentativas de ser recebida pelo chefe de Governo e nem conseguiu encontrar-se com o ministro das Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos (que tutela as comunicações) ou com a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.

“Deixámos na portaria dos ministérios uma carta a pedir que o Governo se exprima e comente o que se passa na Altice”, adiantou Jorge Félix, admitindo que sem uma intervenção do poder político há pouca esperança de que a decisão de despedimento possa alterar-se.

Os representantes dos trabalhadores foram, no entanto, recebidos pelo presidente da Anacom, João Cadete de Matos, e ficaram “a perceber mais profundamente” o que opõe a empresa ao regulador. “A empresa pretende ter o máximo de rendimento para si, mas isso não é compatível com as regras de regulação, que têm de ter o interesse dos consumidores como prioridade”, notou Jorge Félix.

Sobre o andamento do processo de despedimento colectivo, o presidente do STPT disse que, “por enquanto, decorre o processo negocial com a comissão de trabalhadores” e a empresa está a propor aos 232 trabalhadores da Meo e 14 trabalhadores da PT Contact “condições mais favoráveis” do que aquilo que a lei prevê, mas é provável que a gestão liderada por Alexandre Fonseca dê por terminada a fase negocial “ainda esta semana”.

O sindicalista confirmou que vários dos trabalhadores abrangidos no despedimento já foram privados de ferramentas para desempenhar as suas funções, como o acesso às plataformas internas da empresa, ou às viaturas de serviço. “Isso é ilegal e é assédio. Já fizemos a denúncia à Autoridade para as Condições do Trabalho”, revelou.

Sobre a greve de quarta-feira, a Altice adiantou ao PÚBLICO que a adesão foi “inferior a 5%” e que os serviços prestados pela empresa estiveram “em pleno e regular funcionamento, não se sentindo qualquer impacto em nenhuma das direcções de operações”.

A empresa não esclareceu quando é que espera dar por terminado o processo de despedimento colectivo.

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