rr.sapo.ptrr.sapo.pt - 22 jul 16:25

Sanções dos EUA à Venezuela põem em perigo centenas de doentes com cancro

Sanções dos EUA à Venezuela põem em perigo centenas de doentes com cancro

O alerta é feito por um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas.

As sanções dos Estados Unidos contra a Venezuela estão a pôr em perigo centenas de pacientes com cancro, alertou esta quinta-feira um grupo de especialistas independentes da ONU, que pedem o cumprimento das garantias fundamentais das pessoas afetadas pelas medidas.

"Centenas de doentes venezuelanos com cancro podem morrer devido à aplicação excessivamente estrita das sanções dos EUA contra a Venezuela e a empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), segundo com um grupo de relatores e peritos independentes da ONU em matéria de direitos humanos", segundo um comunicado.

O documento, publicado em idioma castelhano no portal da Internet da ONU, acrescenta que "está ameaçada" a "vida dos pacientes venezuelanos que tiveram transplantes e estão retidos em países estrangeiros", tal como "a dos que esperam viajar para o estrangeiro para operações sem as quais não sobreviveriam".

Os relatores sublinham que "viajar para o estrangeiro, para receber tratamento, converteu-se na única esperança para centenas de doentes em estado cr��tico" e que o Governo dos EUA e de outros países e entidades que aplicam estritamente as sanções já estão informadas deste risco.

"Países terceiros, bancos e empresas privadas têm sido excessivamente cautelosos nas suas relações com a Venezuela porque receiam violar involuntariamente as sanções dos EUA. Como consequência, o dinheiro não pode ser transferido para fora da Venezuela, e alguns pacientes ficaram retidos, desamparados, nos países em que receberam tratamento", lê-se no documento.

Por essa razão os relatores apelam a esses países e entidades para que "mitiguem as consequências inesperadas das sanções e restabeleçam o tratamento das pessoas cujas vidas estão agora em risco".

No documento pede-se ainda que "assumam a responsabilidade pelo efeito que as sanções têm sobre os direitos fundamentais à vida e à saúde de todas as pessoas do mundo".

O comunicado explica que na origem desta situação está um programa gerido pela Fundação Simón Bol��var, da venezuelana Citgo Petroleum Corporation com sede nos EUA, que ajudou doentes com cancro, incluindo crianças, a viajar para o estrangeiro para receber transplantes e outros tratamentos que salvam vidas.

Estes doentes beneficiavam de um programa de transplantes do Governo do Presidente Nicolás Maduro e viram o seu tratamento interrompido, quando os EUA negaram o controlo da Citgo Petroleum Corporation ao Governo venezuelano.

O documento refere que 190 doentes com cancro estão em lista de espera para receber tratamento no estrangeiro, "entretanto, 14 crianças, 3 delas bebés, morreram entre 2017 e 2020", enquanto aguardavam um tratamento ao abrigo daquele programa.

Os relatores concluem afirmando que "os direitos à saúde e à vida são fundamentais para todos os indivíduos no mundo" e por isso e apelam a "todos os Estados, bancos e empresas privadas a assumirem a plena responsabilidade pelos efeitos das suas ações sobre as pessoas, e a retirarem as sanções e as políticas de excesso de cumprimento que afetam os direitos humanos fundamentais".

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