observador.ptobservador.pt - 22 jul 00:30

Presidente da República promulga diplomas sobre resíduos e microplásticos

Presidente da República promulga diplomas sobre resíduos e microplásticos

Lei sobre gestão de resíduos foi alterada, assim como o diploma que proíbe a colocação no mercado de determinados produtos cosméticos e detergentes qu...

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira um decreto da Assembleia da República que altera a lei sobre gestão de resíduos, mas considera que é “apenas um passo num caminho que poderia ter sido mais ambicioso“.

Em causa está uma alteração da Assembleia da República, por apreciação parlamentar, do decreto-lei de 10 de dezembro do ano passado sobre gestão de resíduos.

De acordo com a página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também o diploma do Governo que proíbe a colocação no mercado de determinados produtos cosméticos e detergentes que contenham microesferas de plástico.

No passado dia 15 o Governo aprovou um decreto-lei que proíbe a colocação no mercado de produtos cosméticos e detergentes aos quais tenham sido intencionalmente adicionadas microesferas de plástico numa concentração igual ou superior a 0,01 % em peso.

O Presidente da República promulgou ainda, de acordo com a página na internet da Presidência, o decreto da Assembleia da República que determina a realização de um inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal.

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