publico.pt - 21 jun. 20:46
União Europeia pondera restringir conteúdos britânicos na televisão e no “streaming”
União Europeia pondera restringir conteúdos britânicos na televisão e no “streaming”
Segundo o jornal The Guardian, um documento distribuído pelos Estados-membros propõe a imposição de quotas para fazer face à preponderância de uma produção que ameaça a “diversidade cultural” dos serviços de televisão europeus.
O jornal britânico The Guardian avançou esta segunda-feira que a União Europeia está a preparar-se para diminuir a quantidade de filmes e séries britânicas disponíveis nas estações de televisão e nos serviços de streaming europeus. A directiva europeia sobre serviços de comunicação social audiovisual, aprovada no ano passado, estipula que os canais de televisão terrestre têm de exibir uma maioria de conteúdos europeus, e que os serviços de video on demand (VOD) e streaming têm de disponibilizar pelo menos 30% de produção comunitária. Mas, com o “Brexit" o caso complicou-se, uma vez que o Reino Unido era o maior produtor de cinema e televisão em toda a União Europeia.
Segundo um documento interno da União Europeia a que o Guardian terá tido acesso, e que já terá sido distribuído pelos Estados-membros, a preponderância dos conteúdos britânicos no mercado audiovisual é uma ameaça à “diversidade cultural” europeia. A inclusão dos conteúdos britânicos na definição de conteúdos europeus passou a constituir um problema após o “Brexit”, apesar de o Reino Unido ainda pertencer ao conselho da Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras (ECTT).
“A elevada disponibilidade de conteúdos do Reino Unido nos serviços de VOD, além dos privilégios que lhes são garantidos pela qualificação como obras europeias, pode resultar numa presença desproporcional de programação britânica dentro da quota de video on demand europeia e constituir um entrave a uma maior variedade de obras europeias (incluindo de países mais pequenos e de línguas menos faladas). Assim, a desproporcionalidade poderá afectar o cumprimento dos objectivos de promoção de obras europeias e de diversidade cultural almejados pela directiva de serviços de comunicação social audiovisual”, cita o jornal inglês.
A Comissão Europeia, adianta ainda o Guardian, tem agora em mãos a tarefa de estudar o risco que a programação britânica representa para esta ideia de “diversidade cultural”. Mas caso os conteúdos audiovisuais britânicos venham efectivamente a ser classificados como não-europeus, a indústria audiovisual do país poderá sofrer repercussões graves, avisam agentes citados pelo diário, dando o exemplo de séries dramáticas como Downton Abbey e The Crown, cujo financiamento, alegam, depende muito do volume de pré-vendas dos direitos internacionais. A Europa é, a seguir aos Estados Unidos, o maior mercado para estas produções.
O jornal menciona ainda fontes da própria União Europeia segundo as quais as coisas poderão complicar-se ainda mais em Janeiro, quando a França tomar conta da presidência rotativa do Conselho da UE. O país foi além da directiva europeia, impondo na legislação nacional uma quota de 60% de produção europeia nos serviços de VOD a operar em território francês e obrigando as plataformas a investirem 15% dos seus lucros em conteúdos produzidos na UE – e poderá então, com o apoio de Espanha, Grécia, Itália e Áustria, agravar as medidas contra a hegemonia da produção inglesa. A revisão da directiva, agendada para daqui a três anos, poderá ser o momento em que tais medidas começam a ser postas em prática.