observador.ptobservador.pt - 11 jun 23:08

Trabalhadores dos registos e notariado temem o caos na abertura do atendimento espontâneo

Trabalhadores dos registos e notariado temem o caos na abertura do atendimento espontâneo

A abertura prevista de serviços ao público em atendimento espontâneo levou esta quarta-feira organizações de trabalhadores dos registos e notariado a ...

A abertura de serviços ao público em atendimento espontâneo, prevista para segunda-feira, levou esta quarta-feira organizações de trabalhadores dos registos e notariado a anteverem um cenário de “caos” nas repartições, com marcações preenchidas até setembro.

A Plataforma Sindical do setor, que reúne a Associação Sindical dos Conservadores de Registo, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado e Sindicato Nacional dos Registos, afirmou esta quarta-feira, em comunicado, que recebeu com “perplexidade” o anúncio da medida, que classificou como “populista”. O alegado regresso à normalidade, na opinião das organizações, não tem subjacente “qualquer tipo de planeamento ou estudo de impacto”.

“Só irá intensificar ainda mais o caos registado nos serviços e logicamente prejudicar ainda mais cidadãos e as empresas”, sustentou a Plataforma Sindical, dando conta do envio de um ofício ao Presidente da República, à tutela e ao Governo.

Os serviços de registos e notariado, afirmou, “não têm a mínima possibilidade de aumentar na próxima semana o atendimento presencial, quando não existe qualquer hipótese de disponibilizar mais postos de atendimento, atendendo às disposições legais atualmente em vigor, que mantêm a obrigatoriedade de serem cumpridas as recomendações da DGS”, relativas à lotação dos espaços. É apenas permitido “um cidadão por cada 20 metros quadrados de área reservada ao público”, exemplifica a estrutura.

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De acordo com a mesma fonte, todo o atendimento disponível está esgotado até finais de setembro, o que decorre do agendamento prévio e da “enorme procura”. “Só um cego não consegue ver o problema que se vai gerar”, segundo a Plataforma. Além da falta de pessoal, a estrutura chamou a atenção para o início do período de férias dos trabalhadores e para a expectável corrida às conservatórias e lojas do cidadão.

“Se todos os postos de trabalho disponíveis para atendimento estão ocupados com agendamentos, quem vai atender os milhões de cidadãos que se vão deslocar massivamente para atendimento espontâneo? Quem os vai impedir de entrar nas instalações? Quem vai gerir as suas frustrações por não conseguirem ser atendidos?”, questionou a plataforma no documento esta quarta-feira divulgado, apelando ao governo para adiar a abertura dos serviços ao público em atendimento espontâneo.

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