jornaleconomico.sapo.ptjornaleconomico.sapo.pt - 11 jun 15:41

Madeira: Governo Regional anuncia ajuste de medidas de controlo da Covid-19 na próxima segunda-feira

Madeira: Governo Regional anuncia ajuste de medidas de controlo da Covid-19 na próxima segunda-feira

O Executivo Regional deu a conhecer a decisão nas conclusões do Conselho de Governo desta sexta-feira.

O Conselho de Governo autorizou ainda um apoio financeiro extraordinário a fundo perdido *as empresas do setor de transformação da cana-de-açúcar que operam na Região, num valor até 275 mil euros.

O Executivo da Região Autónoma propôs a adaptação à Região do decreto-lei que estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE).

Por fim, o Governo Regional autorizou a celebração de um contrato-programa com a Associação dos Terrenos das Serras da Freguesia da Ilha no valor máximo de 40 mil euros.

O contrato tem em vista assegurar as condições mínimas ao seu normal funcionamento, designadamente com as atividades acrescidas de condução de culturas agrícolas e maneio de animais no âmbito de projeto a implementar no Parque Temático da Madeira, numa parceria com a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira e a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

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