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Maiores investimentos contabilizados no Porto no Portugal 2020 abrangem Norte

Maiores investimentos contabilizados no Porto no Portugal 2020 abrangem Norte

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) esclareceu hoje que parte dos maiores investimentos contabilizados no concelho do Porto, no âmbito dos fundos do Portugal 2020, ″possui uma área de influência que abrange a região Norte″.

"Parte relevante dos maiores investimentos contabilizados no concelho do Porto possui uma área de influência, que abrange, regra geral, a própria região Norte", refere a CCDR-N.

Numa nota de esclarecimento enviada hoje à agência Lusa, no seguimento de uma notícia divulgada pelo jornal Expresso, a CCDR-N afirma que "praticamente todo o financiamento" do Fundo Social Europeu "suscita uma leitura enviesada e errónea", uma vez que os investimentos estão territorialmente afetos ao concelho do Porto "quando estão a ser aplicados em vários territórios da região Norte".

O jornal Expresso noticiou hoje que "só o concelho do Porto viu aprovados 1.406 milhões de euros de fundos europeus do Portugal 2020" e a Área Metropolitana do Porto "4.179 milhões de euros".

Elencando, entre outros, projetos como a "Inclusão ativa de grupos vulneráveis -- Bolsas de ensino superior para alunos carenciados", a "Formação avançada -- Programas Doutorais" e a "Iniciativa Emprego Jovem -- Estágios", a CCDR-N reitera que os mesmos são exemplos de montantes expressivos que "enviesam e adulteram profundamente uma leitura objetiva do quadro da distribuição territorial dos financiamentos".

Para a comissão, um dos "aspetos críticos" que pode originar "enviesamentos significativos na leitura territorial" dos dados, à escala do concelho ou mesmo intermunicipal, prende-se com a classificação de alguns investimentos, que muitas vezes estão "de acordo com a sede da entidade beneficiária (ou delegação regional em alguns casos) e não com a área de influência dos projetos".

A CCDR-N diz ainda não ser "adequado colocar, em paralelo, regiões desfavorecidas como é o caso do Norte, ao lado de regiões consideradas ricas, neste caso Lisboa", salientando que a região de Lisboa está "excluída do acesso a grande parte do orçamento do Portugal 2020" e "não contribui para a obtenção desse mesmo orçamento no contexto dos regulamentos da Política de Coesão da União Europeia".

Na missiva, a comissão refere ainda que tem vindo a "pugnar" pela disponibilização de informação sobre a aplicação territorial dos diversos fundos comunitários.

"À medida que a disponibilização pública de dados desta natureza aumenta, aumenta também o imperativo de maior rigor na sua leitura e tratamento, bem como nos procedimentos de classificação territorial da despesa, que terão de ser melhorados por toda a cadeia de gestão de fundos", considera a CCDR-N.

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