www.publico.ptnuno.pacheco@publico.pt - 10 jun 00:15

A arte de transformar uma ILC-AO numa ILCalem-se

A arte de transformar uma ILC-AO numa ILCalem-se

Imagine-se o ridículo: pedir à AR que recomendasse ao governo que pedisse à AR que revogasse uma resolução da própria AR!

Não há inspiração camoniana (“Cale-se de Alexandre e de Trajano…”) no título deste texto, apesar de hoje, 10 de Junho, se celebrar Camões, a par de Portugal e das Comunidades. Não, o motivo é outro e nada tem de metafórico; pelo contrário, é literal. Expliquemo-nos: há um “cantinho” reservado aos cidadãos na Assembleia da República (AR); não para se sentarem, para isso há as galerias, mas para intervirem na actividade parlamentar. É um espaço virtual onde podem ser apresentadas três tipos de iniciativas: legislativas, petições e referendos. E ali se acolhe o que a lei e as regras (há um manual do utilizador, com 23 páginas) permitem. Dia 7, por exemplo, estavam lá três iniciativas legislativas de cidadãos (ILC, com 3393, 3101 e 543 assinaturas, respectivamente) e 36 petições. A mais “pesada”, de Abril, tinha 192.129 assinaturas (para afastar o juiz Ivo Rosa), a segunda 10.625 e a última apenas 3.

NewsItem [
pubDate=2021-06-09 23:15:00.0
, url=https://www.publico.pt/2021/06/10/culturaipsilon/opiniao/arte-transformar-ilcao-ilcalemse-1965677
, host=www.publico.pt
, wordCount=154
, contentCount=1
, socialActionCount=0
, slug=2021_06_09_1421008218_a-arte-de-transformar-uma-ilc-ao-numa-ilcalem-se
, topics=[opinião]
, sections=[opiniao, vida]
, score=0.000000]