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Centeno. Governo recupera apoios concedidos em 2020 através de uma maior carga fiscal

Centeno. Governo recupera apoios concedidos em 2020 através de uma maior carga fiscal

″Coleta de IRS, um dos principais impostos, cresceu apesar da severidade da crise″, sustentada pelo próprio Estado, pelas medidas de apoio a famílias e empresas concedidas em 2020, conclui o Banco de Portugal.

A carga fiscal e contributiva, seja ela efetiva, seja medida em termos estruturais (corrigida dos efeitos da conjuntura), aumentou no primeiro ano da pandemia (2020), refere o Banco de Portugal (BdP), que agora é governado por Mário Centeno, ex-ministro das Finanças. Isto acontece porque, apesar da crise pandémica violenta, o governo conseguiu sustentar a base tributária através das suas próprias medidas para manter as empresas e as famílias à tona.

"Por exemplo, a coleta de IRS, um dos principais impostos, cresceu apesar da severidade da crise económica", sustentada pelo próprio Estado, pelas medidas de apoio a famílias e empresas, conclui um novo estudo do banco central.

Apesar de o discurso do governo e do seu sucessor nas Finanças, João Leão, dizer que o fardo da receita não está a aumentar, um estudo divulgado esta quarta-feira no novo boletim económico do (BdP) vem reafirmar que, em 2020, "os rácios da receita fiscal e contributiva efetiva e estrutural no PIB aumentaram em 2020, apesar da diminuição significativa da coleta total".

"Esta evolução contrasta com a observada nas recessões de 2003, 2009 e 2012". A explicação é que "as medidas de apoio a famílias e empresas ativadas nesta crise sustentaram as bases macroeconómicas dos principais impostos e contribuições", refere o Banco.

Ou seja, como seria lógico, ao subsidiar as atividades e o emprego, o Estado e a Segurança Social acabaram por reverter parte desses apoios a seu favor, recuperando-os para os cofres públicos.

Segundo o banco central, "em termos estruturais, a receita fiscal e contributiva aumentou 0,6 pontos percentuais (pp) do produto interno bruto (PIB) potencial, apesar do contributo das medidas fiscais para a redução da receita".

"A possibilidade de suspensão parcial dos pagamentos por conta de IRC e a suspensão dos processos de execução fiscal de impostos e contribuições sociais contribuíram, em 0,4 pp do PIB, para a redução da coleta".

"Em sentido oposto, o aumento estrutural da receita fiscal e contributiva deve-se quase exclusivamente a efeitos de composição positivos associados ao aumento das bases fiscais do IRS e das contribuições sociais", sendo que esta evolução "está em linha com a observada nos últimos anos".

BdP diz que governos Costa mantiveram carga fiscal intacta em termos acumulados

No entanto, o Banco de Portugal liderado por Centeno elogia os tempos do ex-ministro das Finanças e os dois governos de António Costa, dizendo que "em termos acumulados, observa-se desde 2016 uma variação nula da receita fiscal estrutural que reflete, por um lado, uma redução de 1,1 pp justificada pelas medidas de política e, por outro, um aumento na mesma magnitude explicado pelo crescimento das bases macroeconómicas acima do PIB, em particular no que se refere à massa salarial".

Ou seja, desde 2016 (primeiro ano deste PS no poder) e até hoje a carga fiscal estrutural não mexeu em termos acumulados, pois subiu e desceu anualmente, anulando as sucessivas variações.

O BdP refere que, ao nível da carga fiscal direta sobre particulares, o referido aumento estrutural da receita fiscal e contributiva do ano passado "refletiu o crescimento da coleta dos impostos sobre o rendimento das famílias e das contribuições sociais".

Já a receita estrutural de impostos sobre o rendimento das empresas "permaneceu aproximadamente inalterada em rácio do PIB potencial".

Finalmente, o banco central conclui que "a receita estrutural de impostos indiretos diminuiu ligeiramente", na medida em que "a diminuição estrutural da receita do IVA, em 0,1 pp, decorreu sobretudo de uma redução dos reembolsos menor do que a da receita bruta".

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