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Uma Europa competitiva e justa

Uma Europa competitiva e justa

A Cimeira Social que terá lugar no Pavilhão Rosa Mota, no Porto, é um marco relevante na vida europeia. Reitera o compromisso de Portugal com o modelo económico e social europeu, que assenta no conhecimento, na inclusão e na sustentabilidade.

São três as metas essenciais: uma taxa de emprego de, pelo menos, 78%; pelo menos, 60% dos adultos em ações de formação profissional anualmente; e a redução de, pelo menos, 15 milhões de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza, entre as quais cinco milhões de crianças.

Quando, em 1976, Mário Soares se reuniu no Porto com os líderes europeus trabalhistas, socialistas e sociais-democratas, sabia bem o que estava a fazer: a obter os apoios para a futura adesão à CEE, tendo em vista consolidar a transição para uma democracia representativa, capaz de defender os direitos, as liberdades e garantias dos cidadãos.

Portugal tem estado nos momentos cruciais da afirmação do modelo social europeu. Estivemos com as mudanças nos fundos estruturais adotadas pelo Ato Único e com o Tratado da União Europeia (1992) que assumiu a coesão económica e social como objetivo europeu, aprofundou a integração política e abriu as portas à União Económica e Monetária; estivemos no Tratado de Lisboa e na inclusão da Carta dos Direitos Sociais Fundamentais.

O crescimento "harmonioso" ficou estabelecido no Tratado de Roma. Posteriormente, a dinâmica dos sucessivos alargamentos, a par com a evolução do conceito de desenvolvimento humano, fez com que o projeto europeu pugnasse por um equilíbrio entre a competitividade e a coesão.

Estamos a enfrentar os desafios da transição digital e das alterações climáticas. Com uma visão reformista da sociedade, da economia e do Estado.

*Secretário-geral-adjunto do PS

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