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O fim e o princípio

O fim e o princípio

A recuperação que desejamos para o país está dependente de todos nós. A pandemia gerou uma crise nunca vista desde a II Guerra Mundial e o desafio que agora temos pela frente exige-nos uma capacidade criativa e uma nova ambição para as nossas sociedades.

Se voltarmos ao que era dantes, por muito tranquilizador que isto nos possa parecer, estaremos a navegar em águas que já não eram seguras.

As transições digital e climática - inevitável a primeira pela dinâmica tecnológica e a segunda pela necessidade de travarmos o aquecimento global - abrem novas oportunidades, mas trazem novas sombras que teremos de dissipar.

Os aspetos positivos da Lei Europeia do Clima, uma das conquistas da presidência portuguesa da União, não nos podem desfocar dos impactos que a descarbonização da economia terá em vários setores e as suas consequências sobre trabalhadores e empresas.

O Fundo para a Transição Justa é um dos mecanismos que foi criado precisamente para compensar estes impactos. A sua aplicação deve aliar-se a mecanismos nacionais claros e eficientes que permitam uma atuação rápida perante casos como a decisão de encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos.

Não basta que exista um enquadramento estratégico e financeiro para compensar os prejuízos causados a trabalhadores e às comunidades diretamente afetadas. É necessário que a aplicação das medidas compensatórias surja em tempo útil e que as mesmas sejam alvo de diálogo com todos os que são atingidos.

Tão importante quanto estes fatores de justa compensação é sabermos definir os novos caminhos que devem ser traçados a partir do fim de projetos como a refinaria de Matosinhos, transformando-os em novos centros de desenvolvimento económico baseados na nova economia do conhecimento e da descarbonização.

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Por essa Europa fora há vários exemplos de instalações industriais integradas em zonas urbanas que renascem albergando novos espaços produtivos, associando novas indústrias amigas do ambiente às universidades, reforçando a competitividade e a capacidade de atração de investimento e criação de emprego. Isto é conseguido conjugando investimento privado e público, alavancado pelos fundos comunitários.

O caso da refinaria de Matosinhos não pode ser tratado de maneira diferente: trata-se de uma instalação que serviu o país e os interesses económicos nacionais, contribuindo com muitos impostos para o Orçamento do Estado durante meio século.

A oportunidade que surge com o encerramento da refinaria deve conduzir a uma ação nacional articulada com os interesses não só dos matosinhenses, mas de toda a região. E o futuro de desenvolvimento que desejamos - assente na criação de novas empresas, de mais inovação e de mais emprego - não pode esperar: começa agora!

*Presidente da Câmara de Matosinhos

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