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Regras orçamentais da UE suspensas ″sem surpresa″ ainda em 2022

Regras orçamentais da UE suspensas ″sem surpresa″ ainda em 2022

″Confirmaremos esta decisão em maio, no ciclo do semestre europeu e com as previsões económicas da primavera″, diz o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, anuncia, em entrevista à Lusa, que "sem surpresa" as regras de disciplina orçamental de Bruxelas para os países deverão manter-se suspensas em 2022, dados os efeitos da pandemia na economia.

"Confirmaremos esta decisão em maio, no ciclo do semestre europeu e com as previsões económicas da primavera, mas eu diria que, sem grandes surpresas, é possível esperar que este seja um cenário bastante plausível, de manter a cláusula geral de salvaguarda ativa ainda em 2022, mas já não a partir de 2023", afirma Valdis Dombrovskis.

Em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o responsável pela pasta de "Uma economia ao serviço das pessoas" assinala que a Comissão Europeia já partilhou a sua "avaliação preliminar sobre este assunto, dizendo que a cláusula geral de salvaguarda deveria ficar ativa até que a economia da União Europeia [UE] atinja o nível anterior à crise", isto é, que volte aos níveis de 2019.

"Assim, de acordo com as previsões atuais, [isso acontece] em meados de 2022 e, por essa razão, [propusemos que] deixaríamos a cláusula geral de salvaguarda ativa em 2022 e que não se ativaria a partir de 2023".

Recordando que já ficou decidido manter em 2021 a cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental - em matérias como o défice e a dívida pública -, Valdis Dombrovskis reforça que, "se não houver grandes surpresas nas previsões económicas da primavera, [...] é provável que se mantenha assim" também no ano seguinte.

Em março passado, a Comissão Europeia adotou uma comunicação sobre a resposta da política orçamental à crise da covid-19, abrindo a porta à manutenção da chamada "cláusula de escape" do Pacto de Estabilidade e Crescimento também no próximo ano, reservando uma decisão definitiva para maio.

A decisão oficial ser��, então, conhecida por ocasião da divulgação das previsões macroeconómicas da primavera, na primeira quinzena de maio, que permitirão ter uma ideia mais clara da evolução da situação económica da UE e da zona euro no corrente ano e no próximo.

O executivo comunitário tem vindo a defender que o nível de atividade económica na UE e na zona euro, em comparação com o pré-crise (de finais de 2019), deve ser o critério quantitativo fundamental para a avaliação global da desativação ou aplicação contínua da cláusula de derrogação.

A eventual prorrogação desta medida tem estado a ser discutida ao nível comunitário, até porque a recuperação económica não deverá completar-se antes de finais de 2022, segundo as previsões macroeconómicas mais recentes da Comissão Europeia, divulgadas em fevereiro passado.

No ano passado, e face ao impacto sem precedentes da pandemia na economia europeia, a UE ativou a cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental para permitir aos Estados-membros fazer face à situação.

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