dinheirovivo.pt - 14 abr. 18:01
Parlamento aprova 15.º estado de emergência. Governo admite ″pausa″ no desconfinamento por zonas
Parlamento aprova 15.º estado de emergência. Governo admite ″pausa″ no desconfinamento por zonas
Ministro Eduardo Cabrita admite ″pausa″ no desconfinamento ″onde seja necessário″. Documento aprovado é idêntico ao que está atualmente em vigor, sem quaisquer alterações ao articulado, e tem uma curta exposição de motivos.
O Parlamento aprovou esta quarta-feira o 15.º estado de emergência, que ficará em vigor até 30 de abril. O documento é idêntico ao que está atualmente em vigor, sem quaisquer alterações ao articulado, e tem uma curta exposição de motivos. Votaram contra o PCP, o PEV, a deputada independente Joacine Moreira, o Chega e Iniciativa Liberal.
"Em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", lê-se na exposição de motivos do diploma, onde se acrescenta apenas que, nestes termos, o Presidente da República decreta a renovação deste quadro legal até 30 de abril.
O estado de emergência atualmente em vigor termina às 23.59 desta quinta-feira, 15 de abril, sendo que a renovação terá efeitos entre as 00.00 de 16 de abril e as 23.59 de 30 de abril.
Ministro Cabrita admite "pausa" no desconfinamento "onde seja necessário"
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, deixou no final do debate um aviso sobre a decisão do Governo desta quinta-feira. Se for preciso travar o desconfinamento "será com base científica" e decidido em Conselho de Ministros, podendo existir uma "eventual pausa" onde "seja necessário". Após a reunião do Infarmed o Governo admitiu uma análise da situação pandémica a nível mais local e regional.
"Registamos que mais uma vez mais de 80% dos deputados irão viabilizar o estado de emergência", disse o ministro que coloca o sucesso dos próximos quinze dias "nas mãos dos portugueses".
"Esta semana, todos os bombeiros estarão vacinados, como prioritários no quadro da resiliência do Estado. Os elementos das forças de segurança também já estão maioritariamente vacinados", garante Eduardo Cabrita
O ministro da Administração Interna diz ter visto no parlamento esta quarta-feira um "desejo genuíno de que esta possa ser a última declaração do estado de emergência".
Eduardo Cabrita sublinha que "o consenso entre órgãos de soberania é fundamental para dar confiança aos portugueses" e assegura uma "generalizada adesão da população" às medidas do estado de emergência.
O governante reforça o que Marta Temido já tinha dito esta tarde: garantindo que não é verdade que Portugal seja dos países que menos testa - uma acusação do Bloco de Esquerda. Eduardo Cabrita assegura ainda que Portugal testa mais do que países como a Holanda.
"Para o Governo português o plano de recuperação e resiliência e o novo quadro financeiro plurianual" servem para "acorrer à emergência", "combater a pandemia" e "preparar o reforço da coesão territorial".