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5G. Anacom quer prevenir "prolongamento excessivo" do leilão

5G. Anacom quer prevenir "prolongamento excessivo" do leilão

Para isso, o regulador vai iniciar um procedimento de alteração que “possibilite a introdução de mecanismos de agilização procedimental”.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) considera “relevante prevenir” um possível “prolongamento excessivo” do leilão do 5G e por isso diz estar a “iniciar um procedimento de alteração” do regulamento que “possibilite a introdução de mecanismos de agilização procedimental”.

A Anacom pretende que esta alteração ao regulamento “possibilite a introdução de mecanismos de agilização procedimental, incluindo um aumento do número diário de rondas e, se necessário, maiores incrementos nos valores licitados”. No entanto, até estar concluído este procedimento, “que envolve consulta aos interessados, o leilão continua, naturalmente, a decorrer de acordo com as regras em vigor, as quais já permitem que os licitantes, querendo, imprimam uma maior celeridade do leilão”.

O leilão do 5G – que está a decorrer desde novembro do ano passado – assinalou esta quinta-feira o 60.º dia de licitação principal, tendo totalizado, até essa altura, 348 rondas.

É por isso que o regulador pretende agora “viabilizar um maior número diário de rondas, reduzindo para o efeito a duração das rondas (de 60 para 15 minutos) e/ou alargando o período diário de licitações”. As alterações preveem ainda a possibilidade, se for necessário, de inibir a utilização dos incrementos mínimos que os licitantes podem escolher numa dada ronda (1% e 3%).

Os interessados têm agora até 15 de abril, para enviar os seus contributos e sugestões “que entenderem dever ser considerados na elaboração do projeto de alteração do regulamento, que será subsequentemente submetido a consulta pública”.

A Anacom salienta ainda que “a eventual delonga na conclusão do leilão poderia originar um inevitável retardamento no desenvolvimento e entrada em funcionamento das redes, em prejuízo dos cidadãos e das empresas, impossibilitando-os de obter todos os benefícios económicos e sociais decorrentes da transição digital impulsionada pelo 5G”.

Por dia, tem sido realizado um número máximo de seis rondas e tem sido verificado “um sucessivo e reiterado recurso à licitação com os incrementos de preços mais baixos” o que acaba por tornar “a progressão do leilão particularmente lenta, existindo sérios riscos, caso se mantenha o padrão de licitações até agora observado, de o mesmo perdurar por um período largamente superior ao que era inicialmente antecipável”.

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