rr.sapo.ptOpinião de Francisco Sarsfield Cabral - 9 abr 07:06

A UE e a Turquia

A UE e a Turquia

O Presidente da Turquia, Erdogan, é hoje um autocrata que não respeita as liberdades democráticas nem os direitos humanos. Por isso não parece provável que aceite as propostas da UE, que exigem respeito por essas liberdades e direitos.

O presidente do Conselho da União Europeia (UE), Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foram a Ancara encontrar-se com o Presidente da Turquia, Erdogan.

Tinham abrandado, nas últimas semanas, as provocações turcas no Mediterrâneo Oriental, em particular contra a Grécia e Chipre, numa tentativa para fazer valer as pretensões da Turquia sobre o acesso a prováveis jazidas de petróleo e gás natural.

Os dois líderes da UE entenderam ser oportuno apresentar a Erdogan a disposição europeia para aprofundar a união aduaneira entre a Europa comunitária e a Turquia, desde que neste país sejam respeitados os direitos humanos e a democracia.

Para já, foi prolongado o controverso acordo de 2016, segundo o qual a Turquia se comprometeu a bloquear a saída de migrantes para a UE, pelo que Bruxelas lhe paga 6 mil milhões de euros anuais.

Dias antes deste encontro, Erdogan tinha acusado de “golpistas” um grupo de almirantes reformados que ousaram criticar o canal de Istambul, um projeto faraónico do Presidente.

Por outro lado, o equivalente turco ao nosso Ministério Público solicitou a ilegalização do terceiro maior partido do parlamento da Turquia.

Não menos significativa foi a recente saída da Turquia da Convenção do Conselho da Europa que protege mulheres e crianças da violência doméstica – Convenção que, por ironia do destino, havia sido assinada em Istambul em 2011.

Foto: Presidental Press Office Handout/EPA Foto: Presidental Press Office Handout/EPA

“Para nós, os direitos humanos são inegociáveis”, afirmou Ursula von der Leyen. Tudo indica, porém, que para Erdogan inegociável é a sua evolução em direção ao autoritarismo antidemocrático e a uma teocracia islâmica. Quando ainda corriam negociações visando uma eventual futura adesão da Turquia à UE foi possível que este país abolisse a pena de morte. Agora, sem qualquer perspectiva de aderir à UE, Erdogan quer regressar à pena de morte e mostra desprezo pelos direitos humanos.

Há poucos anos parecia possível o Governo de Ancara chegar a um entendimento com a minoria curda. Tal possiblidade desapareceu, mantendo na Turquia uma espécie de guerra civil de baixa intensidade, mas mortífera.

A liberdade de expressão é muito limitada na Turquia, país onde um grande número de jornalistas está na cadeia. Milhares de presos permanecem a aguardar indefinidamente um julgamento. Outros, vêm o seu julgamento repetido até dele resultar uma sentença que agrade ao poder unipessoal do Presidente.

Em parte, porque a hipótese de a Turquia entrar para a UE se desvaneceu, Erdogan promove a gradual islamização do país. Ele quer ser uma personalidade política com peso nos assuntos e conflitos do Médio Oriente. Ora a aceitação da lei islâmica nos assuntos políticos contraria a laicidade imposta depois da I guerra mundial pelo fundador do país, Ataturk, um militar prestigiado.

Não se pode dizer que os militares turcos, nas décadas que se sucederam a Ataturk, se tenham comportado como impecáveis democratas – foram vários os golpes de Estado organizados por eles. Mas sempre rejeitaram misturar a religião – no caso, o Islão – com a política. Que Erdogan tenha conseguido impor-se à vontade dos militares é revelador do enorme poder que ele alcançou.

Desde 2016 tem havido uma clara aproximação entre Putin e Erdogan, dois autocratas e dois adversários do chamado Ocidente. Ancara comprou mísseis russos S-400, uma decisão muito criticada pelos seus aliados da NATO.

Sim, a Turquia é um país membro da NATO e até possui as mais fortes forças armadas da aliança, logo a seguir aos EUA.

É um problema bicudo que Joe Biden terá de enfrentar.

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