eco.sapo.pt - 8 abr 21:32
Governo está à procura de mais administradores para ASF
Governo está à procura de mais administradores para ASF
O Vice-Presidente Filipe Serrano vai sair e espera-se a entrada de dois novos membros para a equipa de Margarida Corrêa de Aguiar. Um nome é dado como provável.
João Nuno Mendes, secretário de Estado das Finanças, está à procura de reforçar a administração da ASF, entidade supervisora do setor segurador e dos fundos de pensões. Vai sair o vice-presidente Filipe Serrano, que transitou da administração de José Almaça para a atual presidida por Margarida Corrêa de Aguiar a pedido do ministro das Finanças, mantendo-se Manuel Caldeira Cabral como administrador.
Contactado por ECOseguros, fonte oficial do Ministério das Finanças referiu que se “tem estado a desenvolver os melhores esforços para a identificação e seleção de pessoas com o perfil adequado para o Conselho de Administração da ASF”, salientando que “estes cargos são de grande responsabilidade e requerem experiência e conhecimentos técnicos e académicos elevados”.
Adelaide Cavaleiro, atual Head da BBVA AM, a gestora de ativos do banco espanhol em Lisboa, é um dos nomes mais falados para integrar a administração presidida por Margarida Aguiar. Licenciada em Matemática pela Universidade de Lisboa e um MBA pela Universidade Católica, trabalha em Fundos de Pensões e sua gestão desde 1992, já na sociedade especializada do BBVA.
No entanto, o Governo não confirma para já esta hipótese “considerando todo o processo de designação, o Ministério das Finanças não se pronunciará em concreto até à respetiva conclusão”. Fonte governamental indica que o processo é complexo: “Nos termos dos estatutos da ASF, o conselho de administração é composto por um presidente e até quatro vogais, cuja indicação cabe ao ministro das Finanças, acompanhada do parecer da Cresap (a comissão de recrutamento para cargos públicos), havendo ainda lugar a uma audição e parecer da Comissão de Orçamento e Finanças antes de ocorrer a designação, pelo Conselho de Ministros”, conclui.
Muitos pelouros para poucos administradoresA atual administração da ASF foi nomeada em 2019 pelo então ministro das Finanças Mário Centeno. Margarida Corrêa de Aguiar foi nomeada presidente e, tal como o administrador Manuel Caldeira Cabral, tem mandato, estatutariamente não renovável, até 2025. Filipe Serrano transitou da antiga administração, a pedido do Governo, para assegurar a transição de pastas, estando agora a preparar a sua saída.
Embora com possibilidade de contar com cinco administradores e dispor de uma estrutura técnica robusta, o orgão superior da ASF está a concentrar em apenas três administradores as responsabilidades máximas de diferentes áreas.
Margarida Corrêa de Aguiar é responsável Proteção de Dados, Auditoria Interna, Organização e Planeamento, Autorizações e Registos, Política Regulatória, Supervisão Comportamental, Comunicação Departamento Jurídico Sistemas de Informação e Proteção de Dados. Ainda representa a ASF no Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e nos conselhos consultivos do Banco de Portugal e da CMVM, na EIOPA (European Insurance and Occupational Pensions Authority), o supervisor da União Europeia, e também representa a ASF no Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB – European Systemic Risk Board).
A Manuel Caldeira Cabral, ex-Ministro da Economia, compete a responsabilidade direta pelo Gabinete de Relações Internacionais, pela Análise de Riscos e Solvência, pela Mediação e Novos Canais, pelo Departamento de Estatística e pelo Fundo de Acidentes de Trabalho.
Já o vice-presidente Filipe Serrano vai deixar a Supervisão Prudencial de Empresas de Seguros e de Fundos de Pensões, o Departamento Administrativo e Financeiro, o Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos e o Fundo de Garantia Automóvel.