eco.sapo.ptCarlos Guimarães Pinto - 8 abr 14:51

Quanto custa a corrupção?

Quanto custa a corrupção?

Se tivéssemos um país menos corrupto, teríamos uma economia mais competitiva, salários maiores e melhores serviços públicos. É uma luta que vale a pena combater.

Estimar os custos da corrupção para um país é uma tarefa praticamente impossível. Em primeiro lugar porque é difícil provar que a corrupção existe. Em 1103 comunicações judiciais de corrupção de 2018 a 2020, tivemos 1048 processos arquivados. Se somarmos a isso os casos de corrupção que não chegam a ser denunciados, podemos concluir que grande parte da corrupção em Portugal continua bastante escondida.

Mesmo os casos que acabam desvendados e investigados, normalmente só o são muitos anos depois de serem praticados e o julgamento pode terminar décadas depois dos factos. Há dias noticiava-se que o julgamento da Operação Marquês poderia terminar apenas em meados da década de 30, mais de 20 anos depois dos alegados crimes, numa altura em que muitos dos acusados já terão acima de 80 anos e a probabilidade de cumprirem qualquer pena a que sejam condenados já será muito baixa.

Se quantificar o impacto de algo que não se sabe que existe é complicado, ainda mais complicado fica porque é difícil perceber os reais impactos desses actos de corrupção. Neste artigo tentarei estruturar alguns desses impactos:

1. Desvio de recursos para projectos improdutivos: imaginemos que o país tem 500 milhões de euros para gastar num qualquer projecto. Por simplicidade, imaginemos que só existem duas alternativas. A primeira alternativa é uma linha de alta velocidade que fomentaria um conjunto de indústrias e que se estimaria que a prazo gerasse 2000 milhões de retorno para o país. A segunda alternativa é a organização de uma competição desportiva internacional, que também teria retorno, mas apenas de 200 milhões de euros, inferior ao investimento. A escolha seria óbvia se fosse feita sem interferência externa.

Agora imaginem que quem beneficiaria diretamente com a organização da competição internacional consegue convencer o decisor, oferecendo-lhe 10 milhões de euros. O decisor opta pela organização da competição internacional, transformando aqueles 500 milhões de euros em 200 quando podia ter transformado em 2000.

Este efeito de desvio de recursos ��, sem dúvida, o principal efeito negativo da corrupção para o país: a forma como as decisões não são tomadas tendo em conta critérios de eficiência, mas de influência. Um pormenor importante aqui é que normalmente as notícias sobre a corrupção tendem a focar-se muito nos valores recebidos pelo corrompido, quando esse valor subestima em muito a verdadeira dimensão da corrupção. Os 10 milhões de euros que neste exemplo o decisor recebeu são irrelevantes comparados com os 1800 milhões que o país perdeu com a sua decisão.

2. Desvio de recursos para atividades extractivas: quando a corrupção é endémica, uma parte da economia acaba por se dedicar às atividades em torno da corrupção, nomeadamente a elaboração de projetos que só acontecem porque existe corrupção ou a elaboração de esquemas para esconder e/ou justificar essa corrupção. Muitas pessoas, muitas vezes sem o saberem, acabam por ter um trabalho que nada acrescenta à economia. Essas pessoas têm talentos e formação que poderiam ser aplicadas em áreas produtivas, mas acabam por as aplicar numa área que não acrescenta nada à economia.

Voltando ao exemplo anterior, podemos pensar na quantidade de economistas, engenheiros e gestores envolvidos no planeamento do tal evento desportivo, ou nos especialistas em planeamento fiscal envolvidos na gestão dos 10 milhões de euros que o decisor recebeu. Todas estas pessoas, com talentos e capacidades especiais, poderiam colocá-las ao serviço da economia produtiva e em vez disso está ao serviço da economia extractiva.

3. Perda de competitividade: Quando as empresas ou indivíduos percebem que o seu sucesso está mais dependente dos seus contactos com o poder do que com a capacidade de inovarem e terem um produto melhor, deixam de investir nessas áreas. As pessoas deixam de investir no conhecimento e passam a investir nos conhecimentos. As empresas em vez de contratarem os melhores gestores, contratam administradores próximos do poder político. Estas opções fazem com que as empresas se tornem menos eficientes e menos competitivas a nível internacional.

Um exemplo habitualmente usado nestes casos é o do futebol. Portugal nunca teve tantos jogadores com tanta qualidade, o que se tem reflectido em alguns bons resultados ao nível de seleções. No entanto, isso não se tem repercutido ao nível de clubes. Uma das razões que poderia ser apontada para isso (para todos os efeitos legais, não estou a dizer que é assim) é o alegado peso da alegada corrupção nos alegados resultados das competições internas que faz com que os clubes não tenham os incentivos a desenvolver a competitividade necessária para competir a nível europeu. Haverá outros motivos certamente no caso do futebol, mas existir uma via fácil, através da corrupção, para obter ganhos dentro do país prejudica a competitividade de qualquer empresa ou indivíduo quando compete em campos onde a corrupção não é um factor tão relevante na determinação do vencedor.

Haverá sem dúvida outras perdas directas e indirectas da corrupção. No entanto, enquanto tivermos um sistema de justiça incapaz de identificar e condenar em tempo útil, todos estes exercícios e cálculos terão sempre uma forte componente especulativa. Uma coisa é certa: se tivéssemos um país menos corrupto, teríamos uma economia mais competitiva, salários maiores e melhores serviços públicos. É uma luta que vale a pena combater.

Nota: Por opção própria, o autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico

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