www.publico.ptpublico.pt - 8 abr 21:19

Reino Unido concede asilo político a conhecido activista pró-democracia de Hong Kong

Reino Unido concede asilo político a conhecido activista pró-democracia de Hong Kong

Nathan Law abandonou a região administrativa chinesa antes da entrada em vigor da nova lei de segurança. Governo britânico anunciou fundo para ajudar cidadãos de Hong Kong que queiram emigrar para o Reino Unido.

O activista pró-democracia e antigo deputado eleito de Hong Kong Nathan Law revelou esta quinta-feira que o Reino Unido aprovou o seu pedido de asilo político. A aprovação coincide com o dia em que o Governo britânico anunciou um fundo de 43 milhões de libras (quase 50 milhões de euros) para ajudar migrantes de Hong Kong a começarem uma nova vida no país. Ambas as decisões têm em comum a reprovação de Pequim e contribuem para agravar ainda mais a tensão entre os dois países.

Law mudou-se para o Reino Unido em Julho do ano passado, semanas depois da entrada em vigor da polémica lei de segurança nacional, fortemente contestada pelo campo pró-democracia. Se ficasse na região administrativa especial chinesa, corria o risco de ser detido no âmbito da nova legislação.

“O facto de ser procurado nos termos da lei de segurança nacional mostra que estou exposto a várias perseguições políticas e é pouco provável que possa voltar a Hong Kong sem risco”, escreveu no Twitter.

1. After several interviews in 4 months, the Home Office has informed me that my asylum application is approved. The fact that I am wanted under the National Security Law shows that I am exposed to severe political persecution and am unlikely to return to Hong Kong without risk.

— Nathan Law ??? (@nathanlawkc) April 7, 2021

Assim, poderá “residir fora de Hong Kong, livre da perseguição política directa” e continuar o seu “trabalho enquanto activista”, disse Law numa entrevista citada pela Bloomberg.

Depois de quatro os meses e várias entrevistas, Nathan Law conseguiu a aprovação que, juntamente com a nova medida de apoio aos migrantes de Hong Kong, pode vir a agilizar o processo para futuros requerentes de asilo.

Law espera que o seu caso possa sensibilizar outros pedidos de asilo vindos de Hong Kong e, sobretudo, que a “complicada situação em Hong Kong” possa ser compreendida.

Dominic Raab, ministro dos Negócios Estrangeiros britânico comentou no Twitter que o Reino Unido “tem uma orgulhosa história em oferecer protecção aos que precisam”.

Pequim, por seu turno, acusou o Governo britânico de acolher “criminosos procurados” e de “apoiar separatistas de Hong Kong” por ter concedido asilo a Law, algo, que, refere, interfere com a lei da cidade, “viola a lei internacional e normas básicas das relações internacionais tal como o princípio do Estado de Direito”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian.

Migração para o Reino Unido

No mesmo dia em que Law vê o pedido de asilo aprovado, o Governo britânico anuncia a criação de um fundo para ajudar a integração dos migrantes vindos de Hong Kong.

O pacote financeiro destina-se à habitação, educação e emprego, mas também ao estabelecimento de “centros virtuais de boas-vindas” por toda a Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para “coordenar o apoio e oferecer assistência e recomendações práticas”, esclareceu o consulado-geral britânico.

Além dos incentivos financeiros, foi também agilizada o processo da cidadania britânica (ultramarina) para cidadãos de Hong Kong elegíveis, diferente do processo de asilo político, em forma de resposta à lei de segurança nacional.

Os apoios aplicam-se também a portadores do novo visto, estendendo assim os incentivos à fixação de mais cinco milhões de pessoas, da população de 7,4 milhões da cidade, no Reino Unido.

Nos primeiros três meses do ano 27 mil pessoas candidataram-se à nacionalidade britânica e Londres calcula que mais de 300 mil residentes se possam fixar no país nos próximos cinco anos.

“A decisão responde ao compromisso moral e histórico do Reino Unido para com as pessoas de Hong Kong que escolherem manter os seus laços com o Reino Unido através do estatuto de 1997 de nacionalidade britânica (ultramarinos)”, disse o consulado em Hong Kong, numa declaração.

As autoridades chinesas rejeitaram os documentos britânicos, afirmando não os reconhecer como passaportes, nem como documentos de identificação. Ainda, acusaram, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson de “interferir nos assuntos internos de Hong Kong e da China”.

Não é a primeira vez que a situação na antiga cidade britânica tem sido motivo para divergência: o Londres tem acusado Pequim de violar várias vezes o acordo que devolveu a soberania da cidade a Pequim.

Mas nas últimas semanas os dois Governos também têm chocado sobre outras matérias, nomeadamente com as sanções chinesas sobre quatro entidades britânicas e nove cidadãos, incluindo deputados que se pronunciaram sobre a violação dos direitos da minoria étnica Uiguir.

NewsItem [
pubDate=2021-04-08 20:19:23.0
, url=https://www.publico.pt/2021/04/08/mundo/noticia/reino-unido-concede-asilo-politico-conhecido-activista-prodemocracia-hong-kong-1957781
, host=www.publico.pt
, wordCount=713
, contentCount=1
, socialActionCount=0
, slug=2021_04_08_1109798937_reino-unido-concede-asilo-politico-a-conhecido-activista-pro-democracia-de-hong-kong
, topics=[diplomacia]
, sections=[actualidade]
, score=0.000000]