publico.pt - 5 mar. 00:54
Presidente da República desloca-se à Madeira e aos Açores na sexta-feira
Presidente da República desloca-se à Madeira e aos Açores na sexta-feira
Marcelo Rebelo de Sousa reúne-se com os representantes da República, presidentes dos governos e dos parlamentos regionais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai deslocar-se nesta sexta-feira às regiões autónomas da Madeira e dos Açores para se reunir com os representantes da República, presidentes dos governos e dos parlamentos regionais.
De acordo com uma nota de agenda divulgada pela Presidência da República, o chefe de Estado irá primeiro à Madeira, com chegada ao Funchal perto da hora de almoço desta sexta-feira, e seguirá durante a tarde para Ponta Delgada, nos Açores, onde ficará até à noite.
A Constituição estabelece que o Presidente da República nomeia para cada uma das regiões autónomas um representante da República, cujo mandato que tem a mesma duração do mandato presidencial - terminando, portanto, na terça-feira, 9 de Março.
Reeleito nas eleições presidenciais de 24 de Janeiro com 60,67% dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa irá tomar posse para um segundo mandato de cinco anos na terça-feira de manhã, na Assembleia da República.
Segundo o programa divulgado, o Presidente da República chegará pelas 12h30 ao Aeroporto Cristiano Ronaldo, na ilha da Madeira, e às 13h terá um almoço com o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, na Quinta Vigia, sede da presidência do executivo madeirense, no Funchal.
Pelas 15h, Marcelo Rebelo de Sousa irá reunir-se com o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto, na sua residência oficial, o Palácio de São Lourenço, num encontro em que também estarão o presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Manuel Rodrigues, e o presidente do Governo Regional.
A chegada ao Aeroporto João Paulo II, na ilha de São Miguel, está prevista para as 17h30 locais, 18h30 no continente e na Madeira.
Meia hora depois, o Presidente da República terá uma reunião com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, no Convento de Belém, a sua residência oficial, e com o presidente da Assembleia Legislativa Regional, Luís Garcia, e o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro. Marcelo Rebelo de Sousa e José Manuel Bolieiro irão jantar, pelas 19h30 locais, no Palácio de Sant'ana, sede da presidência do Governo Regional dos Açores.
Nos termos da Constituição, são os representantes da República quem nomeia os presidentes dos governos da Madeira e dos Açores, tendo em conta os resultados eleitorais, e quem nomeia e exonera os restantes membros dos executivos regionais, sob proposta do respectivo presidente. Têm também o poder de assinar e mandar publicar os decretos legislativos regionais e os decretos regulamentares regionais, com direito de veto, e de requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante dos decretos regionais.