observador.ptobservador.pt - 23 fev 18:37

Angola desmantela rede de empresários indianos suspeitos de fuga ao fisco e contrafação

Angola desmantela rede de empresários indianos suspeitos de fuga ao fisco e contrafação

As autoridades angolanas desmantelaram uma rede de empresários indianos suspeitos da prática, há mais de dois anos, de fuga ao fisco. Foram apreendido...

Uma rede de empresários indianos foi desmantelada pelas autoridades angolanas, pela prática do crime de fuga ao fisco, há mais de dois anos, informou esta terça-feira a Autoridade Nacional de Inspeção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA).

A informação foi avançada esta terça-feira pelo inspetor-geral adjunto da autoridade, Cristiano Francisco, em conferência de imprensa, onde anunciou igualmente a apreensão de mais de 20.000 caixas de produtos cosméticos, que as autoridades suspeitam serem de contrafação.

A ANIESA desmantelou uma rede de comerciantes mafiosos e ávidos de lucro fácil, que há mais de dois anos, ludibriavam as autoridades angolanas, principalmente a AGT [Administração Geral Tributária], fugindo ao fisco, como também colocava em risco a saúde pública dos angolanos”, disse Cristiano Francisco, em declarações emitidas pela rádio pública angolana.

Os produtos apreendidos eram importados da vizinha República Democrática do Congo, a partir do posto fronteiriço do Luvo, por uma empresa indiana, com a denominação Bravio Comércio Limitada, há mais de uma década no mercado angolano.

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A mercadoria era despachada nos mercados do Kikolo, Kwanzas, Gamek e Kalemba II, bem como na zona do Hoji Ya Henda, todos em Luanda, capital do país.

Os crimes de contrabando na importação são previstos e puníveis nos termos do Código Geral Tributário, concorrendo neste comportamento os crimes de fraude sobre mercadorias, crimes contra a saúde pública, ambos previstos nos artigos 246 e 448 respetivamente do Código Penal”, afirmou Cristiano Francisco.

O responsável referiu que as investigações continuam por suspeita do envolvimento de cidadãos nacionais, que “estão em conluio com essa máfia”.

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