eco.sapo.ptPaulo Portas - 22 fev 19:50

“Se os ricos não tratarem dos pobres, os pobres tratarão dos ricos”

“Se os ricos não tratarem dos pobres, os pobres tratarão dos ricos”

É sugestivo que, até agora, 75% das vacinas tenham sido administradas em 10 países apenas; na sala de espera estão outras 130 Nações, alertou António Guterres. O alerta é verdadeiro.

Enquanto Portugal deixava para trás o pódio dos contágios na Europa e conseguia -- via confinamento -- o abrandamento da epidemia, reuniam as sete maiores economias do mundo ocidental. Reunião virtual, claro, com presidência inglesa. Ponto inevitável de agenda: A democratização das vacinas, num momento em que a Europa (cinco dos sete membros do G7) pedala muito lentamente e crescem as críticas à desigualdade, em tempo e volume, no acesso aos produtores e aos lotes disponíveis, por um lado, das economias desenvolvidas e, por outro, das economias em desenvolvimento. Houve progresso e é interessante verificar o que cada qual trouxe para o G7. Mas convém começar por situar historicamente o G7 que, neste século XXI, parece a “última trincheira” de um mundo antigo e em boa medida desaparecido.

O G7 nasceu como G5, já foi G8 e neste século, em especial depois da crise financeira, perdeu importância para o G20, pela simples razão de que o mundo global e os problemas mundiais não cabem em sete bocados.

No início, depois do choque petrolífero, eram só EUA, Reino Unido, Alemanha, França e Japão. Um trade off transatlântico permitiu aos americanos convidar o Canadá e aos europeus levar a Itália. Mais tarde, quando a queda do Muro de Berlim levou os apressados a decretar o fim da História (apenas começava outra), a Rússia tornou-se membro do grupo. As suas ingerências territoriais, reiteradas, levaram à sua suspensão em 2014. Embora o G7 ainda seja um dos fora onde o Ocidente, no sentido político, se junta, rapidamente o mundo da globalização e da digitalização acabaria por impôr outro formato – o do G20 – que corresponde à força do mundo ascendente, em grande medida não europeu. Longe vão os tempos, que ficaram célebres, em que um lúcido ministro canadiano estranhava o estatuto dos presidentes ou chefes de Governo da China e da Índia junto do G7: Eram convidados para um almoço com os “grandes” e ficavam à espera que a reunião formal acabasse, numa salinha ao lado.

Nem o G7 nem o G20 são organizações internacionais permanentes. Isso tem vantagens e desvantagens. Uma vantagem é que é possível chegar a acordos ou progressos inesperados, em grande medida gerados pelo “factor humano” – o da confiança pessoal entre líderes –, em ambiente informal e sem pressão externa, factor menos relevante nesta pandemia que afasta as pessoas e também os chefes. A desvantagem é que não sendo organizações permanentes nem tendo burocracias próprias, o seu ritmo de trabalho é aleatório e não raro tardio. É, no entanto, justo reconhecer que ao G20 se devem alguns desenvolvimentos úteis. Por exemplo, em 2019 permitiu travar a última escalada de sanções comerciais entre EUA e China. Já em 2020, discutiu uma das consequências económicas do vírus, a tragédia das dívidas emergentes nos países pobres (sobretudo em África) e a necessidade de consensualizar suspensões, moratórias ou, em certos e limitados casos, perdões. Foi a partir do G20 que o FMI, o Banco Mundial e o Clube de Paris tomaram algumas iniciativas.

Vamos ao contexto, que não deixa de ser uma oportuna ironia. Este ano o G7 tem presidência inglesa e o G20 reunirá sob liderança italiana. Portanto, um europeu não UE e um europeu UE em dificuldades, mas com um novo primeiro-ministro (Draghi) com muito boa reputação mundial. Nesta cimeira ocidental das vacinas, os anglo saxónicos chegaram claramente em vantagem: das 3 vacinas aprovadas pela FDA e pela EMA, 2 são americanas (Pfizer e Moderna) e uma é basicamente inglesa (AstraZeneca). E as vacinas seguintes também são do mesmo ambiente de inovação, pesquisa e negócio: duas americanas (Johnson & Johnson e Novavax) e apenas uma europeia, no caso alemã, a Curevac.

Numa perspetiva de eficácia no progresso da vacinação, a mesa também era desequilibrada. Os ingleses e os americanos, tomando por medida as doses já inoculadas por 100 habitantes, estão largamente à frente com um rating de 27 e 19, respetivamente, face a uma Europa continental onde o mesmo indicador está perto dos 6, com velocidade lenta, recuperação ineficiente e condições contratuais no mínimo controversas.

Por fim, poucos naquela “mesa” podiam prevalecer-se de uma gestão racional e ponderada da pandemia, excepto a Alemanha da Chanceler Merkel e o Japão, que tem novo Governo. Toda uma imagem do Ocidente que temos nestes tempos de tormenta. Se a reunião fosse do G20 estariam lá provavelmente “sentados” países como a Coreia do Sul ou a Austrália (para só mencionar “ocidentais”) com muito melhor performance.

Houve progressos, sim. Desde logo, o regresso dos EUA à “diplomacia pública”, porque Joe Biden chegou-se à frente, e embora com condições de cumprimento mútuo dos compromissos, anunciou uma doação de 4000M de dólares para a Covax, a aliança internacional para vacinas mais acessíveis, que trabalha em grande proximidade com a OMS. Ou seja, a América de Biden “volta ao mundo” e faz bem: só um cego não vê o custo reputacional, para o Ocidente, do isolacionismo americano, e só um surdo não ouve as ofertas de vacinas chinesas ou russas por esse mundo fora, vacinas que, de momento, não se aproximaram da supervisão regulatória da FDA e da EMA, nem contaram, em casa, com taxas de inoculação significativas (2.9 na China e 2.7 na Rússia). Ou seja, são essencialmente um poderoso instrumento da chamada diplomacia de vacinas.

O Reino Unido – segundo maior contribuinte estadual para a OMS -, escolheu uma “oferta” pragmática: oferecer à Covax os excedentes das compras de vacinas que fez. Esse método tem um limite, porque depende da evolução das estirpes e da adaptabilidade das vacinas, ao mesmo tempo que é uma doação condicionada pela evolução do conhecimento quanto à longevidade da imunidade (neste momento os ingleses têm 17M de pessoas vacinadas com uma dose, mas apenas 600 mil com duas doses: é uma estratégia de risco e a disponibilidade dos excedentes obviamente varia consoante os resultados). O ponto interessante da proposta de Boris é evitar uma das críticas mais certeiras à desigualdade actual, entre hemisférios, economias e n��veis de desenvolvimento.

Feitas as contas, o Reino Unido encomendou mais de 400M de doses – a tempo e horas, eles sim – o que significaria ter fornecimento para, no cenário mais exigente, 200 milhões de almas. Ora, Inglaterra, Escócia, Gales e Irlanda do Norte, todos juntos, somam 67M de habitantes. Houve manifestamente excesso de provisão, para não dizer açambarcamento, excessivo se atendermos à previsível aceleração da capacidade produtiva. O mesmo aconteceu com a União Europeia (os contratos somam duas vezes e meia as necessidades da população) e com os EUA (duas vezes as suas necessidades). Comparando, no estado atual das coisas, a União Africana só garantiu fornecimento para 38% da população e o Brasil para 55%.

Como ainda estamos na fase em que a vacina é um bem escasso, e há défice pratico nos cronogramas europeus de vacinação, a gestão deste dossier dos excedentes é politicamente difícil. Mas diria que é inevitável. A prazo, em condições mais normais, a União Europeia não terá de reduzir os direitos dos seus cidadãos para satisfazer prioridades na ordem externa e global. Terá de ajustar o que tem ao que precisa, o que é diferente.

Foco também teve a contribuição francesa, com África na cabeça e um racional dificilmente atacável. Trata-se de adiantar uma pool europeia para que 3,4% do contingente continental de vacinas pudesse servir para vacinar médicos, enfermeiros e auxiliares e cuidadores de saúde em África (cerca de 13 milhões). Mais uma vez, o óbice principal é o timing: quanto mais para a frente, mais a gestão política dessa oferta, que representa um mínimo de visão estratégica e de futuro, será viável. Problema: o tempo urge.

De notar, ainda, que a Alemanha, além da contribuição via UE, soma uma doação unilateral (para a Covax) de mais 1000M. Como vem sendo cada vez mais usual, Berlim tem uma política europeia e uma política alemã, lado a lado e sem (demasiadas) incompatibilidades.

Tudo visto, a reunião do G7, não tendo conseguido entendimento sobre tudo, reforçou significativamente a caixa que tornará mais acessíveis as vacinas para países menos desenvolvidos e mais pobres, sobretudo em África, na Ásia e, ainda, América Latina. Suponho que a operacionalização terá de seguir um ritmo mais intenso, até porque a previsão de Bill Gates – um gap de um ano entre a acessibilidade dos mais prósperos e dos menos desenvolvidos – parece, de momento, optimista.

António Guterres também deixou um recado aos líderes do G7, numa reunião de alto nível do Conselho de Segurança (by the way, órgão bastante irrelevante durante a crise pandémica): é inaceitável que, até agora, 75% das vacinas tenham sido administradas em 10 países apenas; na sala de espera estão outras 130 Nações.

O discurso de Guterres terá sido obviamente influenciado pela sua campanha para reeleição na ONU, mas é coerente no seu percurso. Não acrescentou, por exemplo, que o facto de as vacinas estarem disponíveis um ano depois do início da crise é, em si mesmo, um significativo mérito da organização científica e industrial -- mediante inovação e capital -- dos países desenvolvidos. Também poderia ter dito que qualquer primeiro-ministro (ele bem o sabe) teria de garantir, em primeiro lugar, o abastecimento da sua constituency.

Dito isto, o alerta é verdadeiro. Lembro-me de o ouvir várias vezes citar D. Hélder da Câmara, arcebispo da Igreja em Olinda-Recife, dizer qualquer coisa parecida com isto: “se os ricos não tratarem dos pobres, os pobres acabarão tratando dos ricos”. Nunca consegui confirmar se tinha sido o carismático (e às vezes controverso) D. Hélder a dizê-lo. Mas sobre a frase propriamente dita é preciso que a primeira parte se cumpra porque a segunda nunca acabou bem.

O autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico

Nota: A opinião de Paulo Portas é publicada com base no comentário semanal no Jornal das Oito da TVI, ao domingo.

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