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Dinamarca: ex-ministra vai ser julgada por ter separado casais de refugiados menores de idade

Dinamarca: ex-ministra vai ser julgada por ter separado casais de refugiados menores de idade

Inger Stojberg decretou que todos os casais de refugiados menores de idade deveriam ser postos em centros de asilo diferentes. Investigação começada após denúncia de um casal sírio concluiu que a ex-ministra violou a lei.

A antiga ministra da Imigração da Dinamarca, Inger Stojberg, conhecida pelas suas posições duras quando ocupou no cargo, vai enfrentar um julgamento de impeachment (destituição) por ordenar ilegalmente a separação de casais menores de idade que procuravam asilo.

A dirigente política de centro-direita, que foi ministra entre 2015 e 2019, disse que o seu objectivo era acabar com os casamentos infantis.

No julgamento de destituição, que será apenas o sexto na Dinamarca em mais de 170 anos e o primeiro desde 1995, Stojberg é acusada de ter violado intencionalmente a lei em 2016, ao ordenar a separação de todos os casais de refugiados menores de idade.

A maioria do Parlamento dinamarquês expressou apoio ao julgamento esta quinta-feira, incluindo o próprio partido de Stojberg, o Partido Liberal, apesar de a decisão ainda aguardar por uma aprovação final.

Uma vez aprovado um julgamento de impeachment pelo Parlamento, o caso é transferido para o Tribunal de Impeachment do Reino da Dinamarca, que é composto por juízes do Supremo Tribunal e por especialistas nomeados pelos deputados.

Na última década, a Dinamarca ganhou notoriedade pelas suas duras políticas de imigração, nomeadamente pela permissão dada às autoridades para confiscarem as jóias dos requerentes de asilo ou pela tentativa de dissuadir refugiados do Médio Oriente a viajarem para o país, através de anúncios nos jornais dos seus países de origem.

Stojberg também foi responsável por um plano para manter criminosos estrangeiros que eram alvo de deportação numa pequena ilha, embora o actual Governo tenha acabado por abandoná-lo.

Quanto à separação de casais menores de idade, o caso começou em 2016, quando um casal sírio apresentou queixa depois de os dois membros terem sido enviados para diferentes centros de asilo. Stojberg negou repetidamente qualquer ilegalidade e disse que queria proteger as raparigas menores de idade.

De acordo com a lei dinamarquesa e com a legislação de direitos humanos, cada casal deve ser avaliado individualmente. No total, 23 casais foram separados.

Uma investigação sobre o caso, conhecido como o “caso da noiva criança”, concluiu, em Dezembro do ano passado, que a ordem para separar indiscriminadamente todos os casais menores de idade era “claramente ilegal” e uma violação dos direitos humanos.

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