www.jornaldenegocios.ptjornaldenegocios.pt - 14 jan 20:10

UE estuda certificado de vacinação para estimular viagens

UE estuda certificado de vacinação para estimular viagens

O pico de casos de coronavírus na Europa diminui as esperanças de uma saída rápida dos 'lockdowns', que abalam as economias. Com isso, uma proposta para conceder privilégios especiais a pessoas vacinadas ganha força antes de uma reunião decisiva de líderes da região.

Numa videoconferência agendada para o próximo dia 21 de janeiro, os líderes da União Europeia vão debater a introdução de um "certificado de vacinação" que permitirá aos titulares viajarem livremente, segundo vários diplomatas que estão a par dos preparativos para o encontro virtual.

A proposta ganha cada vez mais apoio, sublinhou uma autoridade da UE. No entanto, um diplomata advertiu que há alguma resistência por parte de alguns governos e que quaisquer limites à liberdade de circulação por esse motivo podem ser ilegais.

A proposta de introdução desse certificado ganhou impulso após a solicitação formal do primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, em carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no início desta semana.

Com as campanhas de vacinação a passo de caracol, a decisão de estender privilégios na UE à conta de vacinas que ainda não estão disponíveis a todos no bloco, devido à oferta limitada, pode não ocorrer em breve.

Ainda assim, os países desesperados para pelo menos restaurarem parcialmente as viagens poderão agir isoladamente, uma vez que o controlo de fronteiras é uma competência nacional e a coordenação da UE, embora solicitada, não é obrigatória.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE em Bruxelas, disse que está a debater com as capitais nacionais do bloco esta ideia dos certificados de vacinação como parte dos esforços para manter as fronteiras internas abertas.

Nova proposta

"Estamos a manter conversações ativas com os Estados-membros sobre o reconhecimento dos certificados de vacinação, assim como a trabalhar no reconhecimento dos testes", disse na quinta-feira Stefan De Keersmaecker, porta-voz dos Transportes e Saúde da Comissão. "Esta é uma questão importante para a livre circulação na UE".

Aquele responsável comunitário referiu que os líderes provavelmente pedirão à Comissão que apresente uma proposta para um certificado de vacinação durante a videoconferência da próxima semana. Os líderes também vão pedir ações no sentido de agilizar a vacinação e aumentar a capacidade de produção.

Os apelos chegam numa altura em que a UE está atrás dos EUA, Reino Unido e países como Israel e Emirados Árabes Unidos na vacinação da população. Com os atrasos, os confinamentos serão estendidos, adiando a recuperação do bloco da recessão mais grave de que se tem memória.

"Devemos explorar todos os caminhos possíveis para encorajar as empresas privadas a aumentar a produção de vacinas e o seu fornecimento aos Estados-membros", disse o primeiro-ministro dinamarquês, Mette Frederiksen, em carta de 13 de janeiro a von der Leyen.

A primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin, numa missiva de 11 de janeiro à presidente da Comissão, salientou: "Há uma necessidade urgente de aumentar a capacidade de produção de diferentes vacinas e, ao mesmo tempo, de acelerar as entregas aos Estados-membros".

(Artigo original: Europe Weighs Vaccine Certificate to Boost Travel, Economy)

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