observador.ptobservador.pt - 14 jan 19:59

Presidência da UE. Bruxelas espera avanços na nova lei do Céu Único Europeu

Presidência da UE. Bruxelas espera avanços na nova lei do Céu Único Europeu

Legislação do Céu Único Europeu visa reduzir atrasos e poluição no transporte aéreo dentro da UE. Comissão Europeia espera agora que a nova lei consig...

A Comissão Europeia espera que, durante a atual presidência portuguesa da União Europeia (UE), se consigam avanços na nova legislação do Céu Único Europeu, que visa reduzir atrasos e poluição no transporte aéreo dentro do espaço comunitário.

Estou muito grato à presidência alemã da UE, que promoveu discussões sobre este assunto nos últimos seis meses, e estou desde já grato à presidência portuguesa da UE, porque sei que eles querem progressos sobre este assunto e espero mesmo que isso seja possível”, disse esta quinta-feira o responsável pela Direção Geral da Mobilidade e dos Transportes (DG MOVE) da Comissão Europeia, Henrik Hololei.

Falando num debate ‘online’ sobre a recuperação do setor aeronáutico pós-pandemia, promovido pela Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol), Henrik Hololei argumentou que esta iniciativa do Céu Único Europeu — que visa uma espécie de mercado único para a aviação — “ainda só não avançou por falta de vontade” dos países da UE.

Temos falhado as oportunidades”, criticou o responsável.

Henrik Hololei defendeu que, apesar da acentuada crise no setor devido à pandemia de Covid-19, esta é a altura certa para avançar na legislação: “Durante as crises temos de fazer mudanças […] e é preciso que o façamos agora porque o tráfego aéreo há de melhorar e não é aceitável que voltemos o que tínhamos em 2019 em termos de falhas e atrasos”. Não é aceitável para os passageiros e para ninguém”, criticou, insistindo que neste semestre existe “oportunidade para conseguir progressos”.

A Comissão está comprometida nisto e o Parlamento também, só espero que os Estados-membros se juntem para podermos avançar para um verdadeiro Céu Único Europeu”, concluiu o diretor geral da DG MOVE.

Em setembro passado, a Comissão Europeia propôs rotas aéreas mais diretas para reduzir os atrasos nos voos e as emissões poluentes do transporte aéreo na UE, visando também adaptar o tráfego à baixa procura, nomeadamente dada a atual pandemia.

Em causa está uma revisão do quadro regulamentar designado como Céu Único Europeu, que estipula metas para a organização do espaço aéreo europeu de uma forma mais racional, aumentando a capacidade de acomodação dos voos, ao mesmo tempo que se assegura a segurança operacional em toda a Europa.

Em 2019, os atrasos nos voos na UE causaram perdas de cerca de seis mil milhões de euros, tendo ainda gerado 11,6 milhões de toneladas de excesso de di��xido de carbono. São estes números que Bruxelas quer reduzir, prevendo desde logo que os pilotos passem a dispor de rotas de voo mais diretas em vez de voarem num espaço aéreo congestionado e que as companhias aéreas deixem de optar por rotas mais longas para evitar zonas de carga com taxas mais elevadas.

Criada em 2004, a iniciativa Céu Único Europeu visa reduzir a fragmentação do espaço aéreo sobre a Europa e melhorar o desempenho da gestão do tráfego aéreo em termos de segurança, capacidade, eficiência de custos e ambiente. O executivo comunitário apresentou, em 2013, uma proposta de revisão destas normas, mas as negociações ficaram paradas no Conselho desde 2015.

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