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É tempo de começar a Conferência sobre o Futuro da Europa

É tempo de começar a Conferência sobre o Futuro da Europa

Em democracia, a confiança nunca é um dado adquirido, alertam um grupo de eurodeputados de diferentes grupos políticos. Depois de um 2020 de profundas mudanças, a Europa precisa de lançar um debate aberto e abrangente sobre o futuro, ou corre o risc

2020 foi o ano em que uma pandemia nos obrigou a ficar em casa, mas também o ano em que a União Europeia adoptou um inédito programa de obrigações para fazer face às difíceis consequências económicas. Foi um ano em que tendências autoritárias alastraram na Europa e, dentro e fora da UE, movimentos antidemocráticos promoveram a desconfiança nas políticas públicas. Foi ainda o ano em que um dos maiores membros da União, que continua a ser uma das mais proeminentes democracias europeias, saiu definitivamente após um processo longo em que, em muitas ocasiões, revelou um total desnorte.

Pode ser um alívio deixar 2020 para trás, mas seríamos totalmente irresponsáveis se não fizéssemos uma reflexão sobre o que que estamos a viver e não nos esforçássemos por tentar chegar a conclusões dos impactos que estamos a sofrer. O mundo é hoje um lugar diferente e a política precisa de mudar para lidar com esse facto. O combate à corrupção, a defesa dos direitos humanos, o combate ao autoritarismo, o combate aos problemas fundamentais que estão subjacentes ao seu alastramento... estes já não são problemas contra os quais um país pode lidar sozinho. São definitivamente questões globais.

A UE conseguiu responder a alguns dos problemas que teve de enfrentar. Actualmente, a União desempenha um papel decisivo no combate à crise sanitária, por exemplo, através da negociação da compra de vacinas em nome dos governos nacionais. Assumiu um papel muito importante no financiamento da recuperação económica, quando os Estados-membros se uniram para contrair empréstimos que permitem um investimento de 750 mil milhões de euros para além do orçamento da UE, a serem pagos por futuras taxas pan-europeias. A UE deu resposta ao desafio geracional das alterações climáticas com um ambicioso Pacto Ecológico que pode induzir uma transformação radical das nossas economias. Este poder de intervenção está intrinsecamente ligado a uma grande responsabilidade e é crucial que o controlo democrático esteja sempre garantido.

Por outro lado, a UE demonstrou a sua histórica fraqueza noutros domínios, em particular, na política externa. Não nos referimos apenas às sanções à Bielorrússia ou à situação dos refugiados na Bósnia, mas também a incompreensível ingenuidade que demonstrou em relação à China. O compromisso final sobre a garantia do Estado de direito para projetos do Fundo de Recuperação deixou igualmente muito a desejar. Com estas fraquezas vêm também deveres.

Nada disto pode passar sem supervisão democrática e legitimação pública por parte dos cidadãos europeus. Quando as políticas dão um salto em frente, as políticas democráticas precisam de ser adaptadas em conformidade e aplicadas. Os cidadãos europeus têm de saber que Bruxelas não governa por decreto. Os cidadãos devem sentir que esses poderes se alicerçam na sua participação democrática.

Os dirigentes governamentais europeus – o Parlamento Europeu e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen – prometeram uma consulta pública sobre o estado das nossas políticas compartilhadas. Prometeram uma Conferência sobre o Futuro da Europa. O objectivo dessa Conferência seria tornar mais interactivo o debate sobre o que os europeus querem da Europa: como europeus, o que queremos e precisamos de fazer em conjunto? E qual a melhor forma de o fazer? Estas não são questões a que “Bruxelas” possa responder por si própria.

Estão a ser tomadas decisões importantes que apoiamos sem reservas. No entanto, numa democracia não se pode exercer sem a participação activa dos cidadãos. Não queremos mais desculpas, não queremos mais atrasos: a Conferência sobre o Futuro da Europa tem que começar já

Por isso, foi proposto um debate de dois anos, organizado da forma mais ampla possível, a tempo de os líderes da UE tirarem conclusões antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu em 2024. Ursula von der Leyen prometeu, o Conselho Europeu apoiou, o Parlamento Europeu aplaudiu entusiasticamente... e depois, nada.

Esta semana (15.01.2021) cumpre-se um ano desde que o Parlamento Europeu adoptou a sua resolução sobre a Conferência. Desde então, o Conselho e a Comissão têm estado paralisados. Várias questões ficam no ar. Será que ambas as instituições temem um debate público genuíno que chegue a conclusões que elas mesmas considerem indesejadas? Ou temem que um debate verdadeiramente europeu possa fazer propostas que elas não possam controlar? O que quer que temam – como sempre na política – não justifica a paralisia: o medo é sempre um mau conselheiro. Quando os políticos fogem ao escrutínio público, os cidadãos deixam de confiar nos políticos.

Este é um momento crucial para a democracia e, em particular, para a democracia e a política da UE. Estão a ser tomadas decisões importantes que apoiamos sem reservas. No entanto, numa democracia não se pode exercer e expandir o poder sem a participação activa dos cidadãos. Não queremos mais desculpas, não queremos mais atrasos: a Conferência sobre o Futuro da Europa tem que começar já.

Paulo Rangel, Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
Guy Verhofstadt, Grupo Renew Europe
Gabriele Bischoff, Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas
Daniel Freund, Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
Helmut Scholz, Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu (GUE/NGL)

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