rr.sapo.pt - 23 nov. 21:49
AR aprova mais 400 vagas em intensivos mas chumba reforço de profissionais da especialidade
AR aprova mais 400 vagas em intensivos mas chumba reforço de profissionais da especialidade
Deputados aprovaram proposta do PEV para mais 400 camas em cuidados intensivos até ao final do primeiro trimestre de 2021, mas deixam de fora a contratação de mais profissionais para a rede de Medicina Intensiva.
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O Parlamento aprovou parcialmente, esta segunda-feira, a a proposta do PEV para reforço, até ao final do primeiro trimestre de 2021, da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação em Medicina Intensiva.
No segundo dia de votaç��es na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), os deputados aprovaram a criação de 400 novas vagas em cuidados intensivos mas o voto contra do PS e as abstenções de PSD, CDS e Iniciativa Liberal inviabilizaram a contratação de 50 médicos, 600 enfermeiros e 200 assistentes operacionais, através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Foi igualmente aprovada pela Comissão de Orçamento e Finanças uma proposta do PS para que, no próximo ano, o Governo crie “cinco equipas comunitárias de saúde mental para a infância e adolescência, uma por cada região de Portugal Continental, recrutando para o efeito um total de até 30 profissionais”.
Esta proposta mereceu o voto favorável de todas as bancadas, à exceção do BE, que se absteve.
O PSD viu aprovada, através de outra coligação negativa (apenas os votos contra do PS), a proposta para que seja alargada a “gratuitidade da vacinação antipneumocócica aos doentes com doenças respiratórias crónicas, comparticipando-a pelo escalão B (69%) para as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, desde que mediante prescrição médica”.
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Os deputados aprovaram igualmente, apesar do voto contra do PS e a abstenção da Iniciativa Liberal, uma proposta do PCP para que sejam dispensados gratuitamente “medicamentos antipsicóticos simples, pertencentes ao Grupo 2 - Sistema nervoso central com a referência 2.9.2. antipsicóticos simples, para administração oral e intramuscular”.
“Com esta proposta, o PCP pretende aumentar a acessibilidade dos utentes à terapêutica e, por conseguinte, aumentar a adesão terapêutica, a qual é fulcral para o tratamento e reabilitação dos doentes com perturbações mentais graves”, justifica o partido.
Os socialistas viram aprovada uma proposta que estabelece que o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde “é válido durante o ano de 2021 e assume a forma de um projeto-piloto”.
Esta iniciativa mereceu o voto contra da Iniciativa Liberal, a abstenção de PCP e Chega e os votos favoráveis dos restantes deputados.
Neste tema, a Assembleia da República aprovou também, apenas com o voto contra do PS, uma proposta do PSD que prevê que este regime de comparticipação se mantenha em vigor em 2021.