expresso.ptexpresso.pt - 22 nov 23:19

João Leão: de cativador a centralizador

João Leão: de cativador a centralizador

Centralizar dotações é a tática do ministro para conter os gastos sem ter de recorrer às polémicas cativações

Termina já a 23 de novembro o prazo para os serviços públicos procederem às derradeiras mudanças no orçamento de 2020 que carecem de despacho do Ministério das Finanças. O alerta vem da Direção-Geral do Orçamento (DGO), que invoca o decreto-lei de execução orçamental (DLEO) de 2019 para controlar o orçamento de 2020. Confuso? A poucas semanas do ano acabar, o Ministério das Finanças continua sem publicar o diploma que todos os anos deve estabelecer as regras necessárias para os organismos executarem o orçamento. E a DGO socorre-se do DLEO 2019, cujo Artigo 210º diz produzir efeitos até à entrada em vigor do DLEO 2020.

É precisamente através do DLEO que o ministério costuma agravar as cativações dos serviços públicos. Mas apesar da fama de cativador enquanto secretário de Estado do Orçamento de Mário Centeno, a verdade é que o ministro João Leão prefere alternativas menos polémicas para controlar os gastos.

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