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Augusto Santos Silva não tem a certeza se Orçamento passa

Augusto Santos Silva não tem a certeza se Orçamento passa

Em entrevista ao Diário de Notícias, ministro dos Negócios Estrangeiros assume dificuldades negociais com esquerda parlamentar no OE2021 e fala sobre o diálogo com o PSD em questões estruturais e de soberania.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, não tem a certeza se Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) será viabilizado na votação final global que decorre quinta-feira, na Assembleia da República.

Em entrevista ao Diário de Notícias, e perante a pergunta sobre se tinha a certeza que o OE2021 passava no Parlamento, Santos Silva afirmou: “Eu não tenho a certeza. Tenho a certeza de que o PS vota a favor.”

Recusando-se a fazer cálculos sobre quem pode votar a favor ou contra, Santos Silva considerou que o quadro parlamentar mudou após as legislativas de 2019. Salienta que as eleições de 2019 reforçaram “o peso do Partido Socialista” na maioria de esquerda: “As eleições de 2019 criaram um novo panorama político no Parlamento. Em primeiro lugar, o PS já não precisa de todos os partidos à sua esquerda para que a governação se faça...”

Isto depois de, ao longo de quatro anos, depois dos acordos bilaterais de incidência parlamentar com o BE, o PCP e o PEV, o caminho percorrido ter permitido “integrar nessa maioria parlamentar outras forças que nem sequer se revêem na divisão entre esquerda e direita - estou a falar do PAN”

E sublinha: “Em 2019, as condições passaram a ser outras, em particular porque o PCP disse que não estava disponível para um acordo escrito e o Bloco de Esquerda disse que as suas condições para haver um acordo escrito eram condições que, aliás, sabia serem inaceitáveis para o PS, porque significavam rever a legislação laboral que o próprio Partido Socialista tinha feito aprovar.”

Estas posições política, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, fizeram com “a partir daí, nas novas condições” o Governo conseguiu “fazer aprovar dois Orçamentos - um para 2020 e um suplementar”, concluindo: “Vamos ver o que acontece com o Orçamento para 2021.”

Já sobre as relações sobre o PSD fez questão de frisar: “Cito uma frase do primeiro-ministro que me parece inteiramente justa e apropriada, aliás, é doutrina básica. No dia em que a existência do Governo do PS estiver dependente do apoio do PSD, nesse dia, o Governo acabou, até porque o PSD não lhe dará apoio, como é evidente da história recente e das posições e declarações dos dirigentes do PSD.”

Mas considerou que “isso não quer dizer que não haja um diálogo ao centro”. E destacou “todas as questões que implicam compromissos duradouros ou que implicam questões de Estado”, concretizando: “Em particular questões de soberania, o nosso esforço para ter um bom relacionamento, um diálogo com compromissos com o PSD é constante e, devo dizer, que a mesma atitude tem tido o PSD. Eu, que sou ministro dos Negócios Estrangeiros, sei-o bem. Em matéria de política externa, em matéria de política europeia, as nossas consultas são frequentes.”

Santos Silva referiu ainda outras áreas de diálogo com o PSD, como “a política de defesa, a política de justiça, a política dos investimentos públicos”. E elogiando o primeiro-ministro, defendeu: “O dr. António Costa não derrubou apenas um muro que havia à esquerda, o dr. António Costa derrubou, por exemplo, o muro que impedia que houvesse consensos alargados sobre investimentos que, pela sua natureza, são investimentos que implicam um compromisso de vários ciclos governativos.”

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