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Salazar vive!

Salazar vive!

Do Presidente do Conselho à Deputada Hortense Martins, o país que a SÁBADO retrata está longe de estar enterrado numa cova de Santa Comba. - Opinião , Sábado.
"Queira Vossa Excelência perdoar-me este meu atrevimento, mas como sei que todos que recorrem a V. Exª, ao seu bom coração, são bem atendidos, atrevo-me a escrever".

Relacionado Rui Rio foi à lã Recomendação agravada Vai dar ao mesmo A reportagem de Marco Alves que faz a capa da SÁBADO desta semana é muito mais do que uma curiosidade histórica sobre um regime que já morreu: é o retrato de uma cultura de poder que a democracia ainda não apagou – e que na verdade, em boa medida, apropriou para si própria.

A leitura é deliciosa pelo muito que tem de pitoresco. Pela forma obsequiosa com que a generalidade das cartas se dirigia ao Presidente do Conselho, pelos salamaleques e os apelos ao "bom coração" do ditador, como escrevia a viúva Maria João Araújo, citada no artigo, no momento de lhe pedir um aumento do subsídio de viuvez.

A reportagem tem dois méritos muitíssimo oportunos: desmonta a perceção parola e mal informada de que no tempo do Salazar não havia corrupção e faz-nos refletir sobre o que ainda persiste desse regime no nosso regime. De caminho mostra também como uma certa elite (sobretudo lisboeta, mas não só) de classe média-alta se perpetuou até aos nossos dias, um retrato um pouco deprimente (felizmente parcelar) da nossa mobilidade social, após 46 anos de democracia.

É secundária a discordância entre Fernando Rosas e Jaime Nogueira Pinto, citados no artigo, sobre se Salazar atendia os favores ou não. Tinha poder para os atender, e portanto pediam-lhos. O favor pessoal, o obséquio do chefe, a simpatia pessoal eram a norma. A cunha não era defeito, era feitio.

Ora, a cunha (que em Portugal é uma instituição bem anterior a Salazar) é uma resposta a instituições disfuncionais. Quando as regras não são claras, definidas de forma transparente e aplicadas de forma escrutinável por instituições bem apetrechadas e geridas de modo competente, as pessoas procuram atalhos. A cunha é esse atalho – e quando a cunha se mete ao chefe do Governo, ao homem com a função de tornar eficientes as instituições, é porque é política desse homem concentrar os poderes e ser o mandante – das promoções, dos apoios, dos benefícios, dos negócios. Dito de outra forma, qualquer ditadura, por definição, é corrupta.

Essa cultura estrutural de corrupção, onde a vontade do decisor é lei, não se derruba facilmente. Salazar caiu da cadeira – ou do penico, ou lá o que foi –, o seu sucessor foi apeado numa chaimite, mas a cultura de poder que a SÁBADO esta semana explorou – que era a de Salazar mas era também a de outras figuras do regime, que manobravam os seus favores à escala do seu poder – não está morta e enterrada.

É certo que em muitíssimos aspetos não há comparação. Onde antes se mendigava um subsídio numa cartinha para o forte do Estoril, hoje há um sistema de Segurança Social. Há direitos sociais estabelecidos na Constituição e nas leis. Há procedimentos e regulamentos, há a possibilidade de os cidadãos recorrerem das decisões dos serviços públicos, para os tribunais se necessário. Tudo isso, ou muito disso, funciona mal, muitas vezes com enormes disfuncionalidades? Sem dúvida. Lá está: a qualidade das instituições precisa de ser melhorada, porque é em última análise essa a diferença entre ditadura e democracia: ditadura é o poder do chefe, democracia é o poder das instituições, porque são as instituições coletivas que nos protegem dos abusos individuais.

É importante perceber isto para resolver a parte inicial do problema: o caminho não é para trás. A qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento económico e social – sobretudo o combate às desigualdades, que são hoje um problema sistémico das democracias – não se faz com autoritarismos. Faz-se com instituições. Deixem os ossos do Salazar sossegados na cova onde o meteram.

O nosso problema é a herança: o nosso regime é democrático. A nossa cultura ainda não é. Pelo menos, não o é inteiramente.

Esta semana, a deputada do PS Hortense Martins voltou a ser notícia. Já não por causa do crime de falsificação de documento que praticou para se pôr ao fresco de um eventual crime de fraude na obtenção de subsídio de que era suspeita – sobre isso já escrevi antes. Desta vez é outro negócio, em que ela e o marido (Luís Correia, presidente da Câmara de Castelo Branco que perdeu o mandato por oferecer contratos públicos à família) puseram as unhas num terreno que acabou por ser comprado pela REN – à data empresa pública liderada por José Penedos, entretanto condenado por corrupção no caso Face Oculta – para lá construir uma subestação elétrica. Lucro de 525%.

Não é mais uma suspeita, é um padrão. Como o Salazar, ou o presidente da Assembleia Nacional ou o governador civil que faziam negócios e distribuíam favores no tempo da ditadura, a cultura do caciquismo, do favor e da captura dos recursos públicos para alimentar redes clientelares ainda não caiu da cadeira. Não foi no tempo da outra senhora (em que nem havia imprensa livre para fazer denúncias), foi em setembro que a SÁBADO explorou o mundo maravilhoso dos assessores governamentais. Não terá sido por carta – provavelmente foi por e-mail – mas o esquema da cunha pelo qual muitos destes "técnicos especialistas" terão chegado aos gabinetes do Governo não tem muito de diferente dos pedidos metidos num envelope endereçado ao senhor Presidente do Conselho.

E aqui, onde a má conduta individual se assemelha à da ditadura, a má conduta institucional entrava-nos a democracia. Hortense Martins é uma deputada em 230. Que haja um bandido em qualquer grupo de 230 indivíduos não choca – onde há muito cão, dizia o meu avô Batalha, há muita pulga. O problema é quando a instituição não se livra das pulgas. Hortense Martins não foi alvo da mais leve expressão de repúdio por parte do seu partido, do seu grupo parlamentar ou da Assembleia da República. Ninguém disse uma palavra sobre o assunto – o que faz da falha dela uma falha do próprio Parlamento, do próprio regime que não se lhe opôs. O marido já anunciou a vontade de se recandidatar à Câmara da qual foi expulso por ordem judicial – o que fará, talvez com o apoio do próprio PS, se entretanto não for condenado no processo crime que começou a ser julgado esta semana.

Para os que dizem que este país precisava de ter muitos políticos como o Salazar: já os temos. É essa a nossa maldição.
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