expresso.ptexpresso.pt - 18 out 23:01

Plano do Governo de combate à violência doméstica em risco de cair

Plano do Governo de combate à violência doméstica em risco de cair

Os números de vítimas mortais de violência doméstica no início do ano passado fizeram soar todas as campainhas de alarme

. A chegada da pandemia e o confinamento de famílias inteiras, acentuando o afastamento social e potenciando conflitos dentro de portas, tornaram o assunto ainda mais urgente. Mas a solução do Governo para acelerar o combate à violência doméstica não desata no Parlamento e deverá mesmo cair por terra.

Desde abril que está na Assembleia da República (AR) uma proposta de lei que altera o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e à assistência das vítimas, que não avança nos trabalhos da comissão parlamentar. A explicação é simples: não tem condições para aprovar a reforma. É a própria ministra da Justiça que o admite: “A natureza das reservas suscitadas na generalidade e a circunstância de a proposta ter baixado à comissão sem votação levam a admitir que a solução ali desenhada não colherá apoio suficiente para vingar”, respondeu o gabinete de Francisca Van Dunem a perguntas do Expresso.

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