www.publico.ptbreis@publico.pt - 16 out 06:27

1600 minutos de Cidadania dão...

1600 minutos de Cidadania dão...

...quantos minutos de educação sexual por ano nas escolas portuguesas? Este é um “coffee break errou” cujo erro abriu uma porta.

Escrevi há dias que a disciplina de Cidadania tem uma carga horária de seis a 12 horas anuais e isso está errado, pelo que peço desculpa. Encare este texto como um “coffee break errou”.

Nessa crónica, falei da carga horária da Cidadania para criticar a guerra contra uma disciplina que ocupa tão pouco tempo da vida escolar. Que terrível lavagem ao cérebro pode ser feita em aulas que têm seis a 12 horas por ano e tratam de seis a 17 matérias?

Uma leitora alertou-me para o erro, disse que a Cidadania tem “um tempo” semanal e que eu devia estar a falar da carga horária da “velha” Educação Sexual. Fui verificar e a leitora tem razão.

Interessante é que, no processo, percebi que hoje as crianças têm provavelmente menos aulas sobre sexo — ai Jesus — do que no tempo em que a Educação Sexual era uma disciplina obrigatória e autónoma, com as tais seis a 12 horas anuais.

Falo de “educação sexual” e não de “cidadania” porque o debate é sobre isso — é inútil fazer de conta que é sobre outras coisas.

A educação sexual teve várias vidas. A história pode resumir-se assim: em 1984, é aprovada a primeira lei com o ministro José Augusto Seabra (governo de Mário Soares), mas fica por regulamentar; em 1986, o ministro João de Deus Pinheiro (Cavaco Silva) integra a educação sexual na Formação Pessoal e Social como “componente” facultativa (a expressão na lei é “pode ter”); em 1998, é ministro Marçal Grilo (António Guterres), a educação sexual é definida como “componente essencial”; em 2000, é ministro Augusto Santos Silva (Guterres), é aprovada a lei que torna obrigatória a “promoção da saúde sexual”; em 2001, o mesmo ministro cria a Formação Cívica e a educação sexual fica de fora; em 2009, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues (José Sócrates) regulamenta a educação sexual e torna-a obrigatória; em 2011, a ministra Isabel Alçada (Sócrates) integra a educação sexual na Formação Cívica como “aprendizagem obrigatória”; em 2012, o ministro Nuno Crato (Pedro Passos Coelho) torna a Formação Cívica facultativa — e com ela também a educação sexual fica facultativa; e em 2017, o ministro Tiago Brandão Rodrigues (actual governo) faz renascer a disciplina, com sexualidade e igualdade de género incluídas.

Há 40 anos que andamos para trás e para a frente com a educação sexual, mas um nicho da sociedade é contra. Tudo normal. É mais fácil fazer leis progressistas do que mudar mentalidades. Que o digam os médicos e administrativos que “atendem” pessoas de países sem democracia, com culturas e mentalidades que em Portugal consideramos “retrógradas” ou “medievais”.

A propósito: quem em Portugal defenderia um pai que obrigasse os filhos a faltar às aulas de Cidadania por causa da matéria dada no sub-tema da saúde mental?

Imaginem: sou um homem muçulmano ou judeu que vive a religião com fervor e acredita que as mulheres devem ser submissas em relação aos homens. Segundo a minha ética e a minha filosofia, os homens mandam — os maridos nas mulheres, os pais nas filhas, os irmãos nas irmãs, os tios nas sobrinhas. Vou gostar que a escola portuguesa ensine às minhas filhas que elas devem “comunicar de forma positiva, eficaz e assertiva”, como se lê nos objectivos da disciplina de Cidadania? Iriam Cavaco Silva ou Passos Coelho defender que a minha família tinha o direito à objecção de consciência e que as minhas filhas pudessem faltar a Cidadania porque ensinar que elas devem ser “assertivas” é contra a minha forma de estar no mundo e viola a minha liberdade de consciência?

Voltemos ao erro. O peso da carga horária de Cidadania é pequeno. Não é óbvio quão pequeno — a lei não separa as disciplinas e define a duração das aulas em minutos.

Na matriz do 9.º ano, a lei diz que os alunos devem ter 225 minutos semanais de História, Geografia e Cidadania. Destes 225 minutos, quantos são para a Cidadania? Perguntei a especialistas. Não há uma resposta certa, cada escola é um caso e a lei permite flexibilidade, fazer os blocos de Cidadania em seis meses ou ao longo do ano.

Imaginemos que 45 minutos são para Cidadania — uma aula por semana. 45 (minutos) x 36 (semanas de aulas) = 1620 (minutos de Cidadania por ano). Se dividirmos esses 1620 minutos pelas 17 matérias previstas na lei, acabamos com 95 minutos anuais para sexualidade e outros 95 para igualdade de género, os temas tabu. Esta lupa ajuda a perceber o fanatismo de quem proíbe os filhos de ir às aulas de Cidadania. Lamento o erro, mas deve ser nestes casos que os religiosos dizem que “deus escreve direito por linhas tortas”.

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