expresso.ptexpresso.pt - 17 set 09:07

Covid-19. PS abre a porta à extensão das medidas contra os despejos

Covid-19. PS abre a porta à extensão das medidas contra os despejos

Projetos-lei do Bloco de Esquerda e do PCP para travar fim dos contratos de arrendamento deram entrada no Parlamento. Bloquistas querem proteção até ao fim do ano, comunistas até fim de 2021. PS ainda não dá sentido de voto, mas está receptivo à ideia, diz o “Jornal de Negócios”

O Bloco de Esquerda e o PCP apresentaram no Parlamento dois projetos-leis que visam estender as regras extraordinárias para travar o fim dos contratos de arrendamento e os despejos, criadas no âmbito da pandemia. As medidas deixariam de estar em vigor no final do mês, e o PS já fez saber que há margem para avançar com um alargamento.

“Entendemos que será necessário estabilizar e definir os impactos da pandemia na habitação e no arrendamento”, explicou ao Jornal de Negócios Maria Manuel Rola, deputada do BE, cuja proposta é alargar as medidas até ao final do ano. “Verifica-se já uma grande quebra de rendimentos das famílias, situações de desemprego, e arrendar uma casa nova traz despesas grandes.” Por isso, o BE considera “essencial garantir que as pessoas que vejam agora finalizados os seus contratos têm onde viver”.

A proposta do PCP é idêntica à dos bloquistas, mas prevê que as atuais medidas vigorem até ao final de 2021. “Estão em causa não só as famílias, mas o pequeno comércio de rua, pequenas associações e coletividades”, referiu o deputado comunista Bruno Dias ao jornal. “Como os problemas estão longe de estar resolvidos e ultrapassados e tudo aponta para a continuação das dificuldades, propomos a manutenção desta medida também durante o próximo ano.”

As medidas de proteção da habitação foram criadas para vigorar até junho, mas em maio o próprio PS avançou com uma proposta para alargá-las até 30 de setembro. "Terminar [as suspensões] agora em setembro poderá ter consequências graves e por isso poderá ser necessário estender o prazo”, afirmou Hugo Costa, deputado socialista, que ainda não adianta um sentido de voto mas promete ser possível “encontrar uma solução para os arrendatários”.

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