www.dinheirovivo.ptdinheirovivo.pt - 17 set 12:50

Portugal recebe 13,2 mil milhões em subvenções (correção)

Portugal recebe 13,2 mil milhões em subvenções (correção)

Alocação prevista agora por Bruxelas atribui 560 mil milhões aos 27, com mais 185 mil milhões a distribuir pelos programas comunitários

Portugal poderá receber 13,2 mil milhões de euros a fundo perdido até 2023 no quadro do Mecanismo de Recuperação e Resiliência Europeu que está a ser negociado pelas instituições europeias para ser operacionalizado a partir do próximo ano em resposta à pandemia. Desse valor, 9,1 mil milhões deverão ser recebidos pelo país até ao final de 2022.

No cálculo publicado esta quarta-feira pela Comissão Europeia, Portugal terá acesso aos remanescentes quatro mil milhões em 2023.

A este valores a distribuir pelo Mecanismo, somar-se-ão ainda os valores relativos aos diferentes programas geridos pelo executivo comunitário, que são reforçados no âmbito do pacote de recuperação Next Gen EU no valor global de 750 mil milhões de euros. Serão mais de 185 milhões de euros.

Globalmente, o MRR conta 560 mil milhões. Haverá 310 mil milhões em subvenções e outros 250 mil milhões em empréstimos aos países.

O valor a atribuir a Portugal de 13,2 mil milhões de euros não inclui, assim, verbas a receber via programas comunitários como o REACT-EU, Fundo para a Transição Justa, ou ainda fundos de desenvolvimento regional. Também não inclui os valores que Portugal poderá pedir em empréstimo.

Em julho, após reunião do Conselho Europeu para negociar o pacote de apoio à recuperação, o primeiro-ministro, António Costa, indicou que Portugal iria receber 15,3 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação em transferências a fundo perdido nos próximos anos, segundo acordado na altura, como lembrou a Lusa esta quarta-feira em notícia aqui reproduzida pelo Dinheiro Vivo.

A notícia destacava a redução em dois mil milhões de euros no valor a dispensar diretamente em subvenções a Portugal comparando as verbas anunciadas pelo primeiro-ministro e aquelas que são conhecidas agora, mas tal não significa que o valor destinado a Portugal tenha sido alvo de um corte.

A representação da Comissão Europeia em Portugal indicou ao Dinheiro Vivo que o valor de 15,3 mil milhões de euros avançado pelo primeiro-ministro nunca foi o oficial. Poderá incluir os valores a distribuir pelos programas comunitários, além dos 13,2 mil milhões de subvenções do MRR.

Além disso, a representação da Comissão Europeia lembra que se trata ainda de valores indicativos, sem que haja ainda um acordo final quanto à chamada bazuca europeia de resposta à pandemia. “É até normal que os números possam variar até ficar tudo fechado”, alerta.

A atual distribuição de valores tem em conta a população de cada país e PIB per capita, com referencia a dados anteriores à pandemia, e que poderão ainda ser atualizados. De resto, está prevista essa mesma atualização para as verbas a destinar a partir de 2023, o que poderá determinar alocações diferentes consoante o impacto da pandemia em cada Estado-membro.

Atualizado às 13h57 com correção e com esclarecimento da Comissão Europeia sobre os valores

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