expresso.ptexpresso.pt - 17 set 09:03

Venezuela. Governo fala em relatório sobre crimes contra a humanidade “infestado de falsidades”, Guterres leva-o “muito a sério”

Venezuela. Governo fala em relatório sobre crimes contra a humanidade “infestado de falsidades”, Guterres leva-o “muito a sério”

Alguns dos crimes, apontados no documento da ONU, incluem “mortes arbitrárias e o uso sistemático da tortura”. “Estes crimes foram coordenados e cometidos em nome de ordens do Estado em conhecimento de causa e com o apoio direto de oficiais superiores e altos responsáveis do Governo”, denuncia

O ministro venezuelano dos Negócios Estrangeiros disse esta quarta-feira que o relatório das Nações Unidas que acusa, entre outros, o Presidente do país, Nicolás Maduro, de crimes contra a humanidade está infestado de falsidades e foi elaborado por uma missão fantasma. Um relatório infestado de falsidades, preparado remotamente, sem qualquer rigor metodológico, por uma missão fantasma dirigida contra a Venezuela e controlada por governos subordinados a Washington, escreveu Jorge Arreaza no Twitter.

O governante acrescentou que o relatório ilustra a prática perversa da Organização das Nações Unidas (ONU) de fazer política com os direitos humanos e não política de direitos humanos.

Os investigadores de uma missão internacional da ONU acusaram o Presidente venezuelano e os seus ministros do Interior e da Defesa de envolvimento em graves crimes cometidos pelas forças de segurança do país. A equipa de investigadores que divulgou o seu primeiro relatório, mas não se deslocou à Venezuela , afirmou ter detetado provas de crimes contra a humanidade e indicou possuir bons motivos para pensar que o Presidente e os ministros do Interior e da Defesa ordenaram ou contribuíram para ordenar crimes concretizados, indicou em comunicado a jurista portuguesa Marta Valiñas, que dirige a equipa de investigadores.

Alguns destes crimes, incluindo mortes arbitrárias e o uso sistemático da tortura, inserem-se no âmbito de crimes contra a humanidade, disse. Estes atos estão longe de ser isolados, estes crimes foram coordenados e cometidos em nome de ordens do Estado em conhecimento de causa e com o apoio direto de oficiais superiores e altos responsáveis do Governo, prossegue o relatório de 411 páginas.

As graves violações de direitos humanos denunciadas pela equipa de investigadores foram perpetradas em operações realizadas por todos os organismos de segurança estatal na Venezuela: a Força Armada Nacional Bolivariana, incluindo a Guarda Nacional Bolivariana, a Polícia Nacional Bolivariana e as Forças de Ação Especial. No relatório estão ainda assinalados o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Forenses, a Direção-Geral de Contrainformação Militar e as forças policiais estatais e municipais.

No total foram investigados 223 casos, apesar de o Governo venezuelano não ter autorizado a entrada no país dos membros da equipa das Nações Unidas.

Oposição fala em passo muito importante

Ainda na quarta-feira, a oposição da Venezuela considerou que o relatório da Missão Internacional de Investigação designada pela ONU é um passo muito importante para determinar responsabilidades. É um passo muito importante o que sucedeu no dia de hoje, que uma missão independente determine que na Venezuela a violação dos direitos humanos é uma política de Estado, disse à agência noticiosa Efe o deputado da oposição Miguel Pizarro, designado por Juan Guaidó reconhecido como Presidente interino por meia centena de países como representante na ONU.

Por sua vez, Guaidó escreveu no Twitter que este relatório faz mover o tabuleiro a favor da luta da oposição pela liberdade e justiça para as vítimas. O relatório da Missão da ONU não deixa quaisquer dúvidas: Maduro é um criminoso que, além de apoiar o narcotráfico e o terrorismo, comete delitos de lesa humanidade, acrescentou.

E o secretário-geral das Nações Unidas exortou as autoridades venezuelanas a levarem muito a sério o relatório. Questionado sobre o assunto, em conferência de imprensa, António Guterres considerou que o relatório é muito preocupante.

De acordo com a investigação, os crimes mais comuns cometidos pelas forças de segurança desde 2014 foram execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e torturas, dirigidos a três grupos em particular: manifestantes, cidadãos opositores ou conhecidos como tal e alegados criminosos.

A presidente da Missão disse que a sua equipa, formada por outros dois membros e uma equipa de apoio técnico, analisou 2.5000 incidentes envolvendo 4.600 assassínios cometidos pelas forças de segurança e que podem ser considerados execuções extrajudiciais. O relatório considera que instâncias como o Tribunal Penal Internacional deverão considerar ações judiciais contra os indivíduos responsáveis por estas violações e crimes identificados por esta missão, sublinha Marta Valiñas.

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