www.publico.ptpublico.pt - 16 set 18:39

Plano de Costa Silva desconsidera a Madeira, diz governo madeirense

Plano de Costa Silva desconsidera a Madeira, diz governo madeirense

Criação de uma praça financeira do mar em Lisboa, concorrente à do Funchal, e ter um polo de uma universidade nos Açores é “redutor” e até “ofensivo”, queixa-se o executivo regional.

Ao longo das 142 páginas que condensam a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal, de António Costa Silva, a palavra Madeira surge sete vezes. Em duas ocasiões, aparece como matéria-prima no contexto da indústria ligada à floresta. Noutra para defender a aposta conjunta dos dois arquipélagos (o do Madeira e o dos Açores), no turismo de natureza. Há também uma menção no âmbito da cobertura nacional da rede 5G, e outras duas referências na criação de uma Universidade Atlântica, com centro nos Açores e um pólo no Funchal. É muito pouco, aponta o executivo madeirense que, através do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), entregou um conjunto de propostas no âmbito da consulta pública ao documento.

“Tratando-se de um documento enquadrador das opções e prioridades que deverão nortear a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela actual pandemia, a Região não poderia deixar de apresentar o seu contributo à República e fê-lo, agora, como qualquer outro cidadão pode fazer, através da consulta pública”, justifica o vice-presidente do governo regional, Pedro Calado, criticando o plano de Costa Silva por ignorar as “particularidades” da realidade regional e “desconsiderar” os impactos acrescidos da crise pandémica no arquipélago.

Grande parte dos projectos avançados no documento em análise partem do pressuposto de que, induzindo o desenvolvimento nos grandes centros, o resto do país acabará por acompanhar este processo, quando, a experiência tem vindo a demonstrar que os efeitos podem ser contrários, isto é, poderão ser acentuadas as assimetrias”, argumenta o governo madeirense, reforçando que Portugal não se esgota numa “faixa continentalizada na Península Ibérica”. O país, nota o parecer da Madeira, conta com dois arquipélagos com especificidades próprias, que justificam uma atenção adequada numa visão estratégia a dez anos.

É precisamente nessas omissões que residem as principais preocupações do Funchal. Pedro Calado dá dois exemplos. O primeiro tem a ver com a reindustrialização do país e a reconversão industrial. A Madeira, reconhece, não dispõe um sector industrial forte, mas o Centro Internacional de Negócios tem “virtualidades” que podem ser mobilizadas para diversificar e reindustrializar a economia, através da atracção de empresas e de investimentos em sectores emergentes.

“Apesar de as preocupações constantes no documento estratégico nacional serem, em grande medida, partilhadas pelo governo da Madeira, existem especificidades regionais que se apresentam como elementos diferenciadores do todo nacional e que importa destacar, dado que pressupõem uma disparidade estratégica que não é considerada na análise”, sublinha a vice-presidência madeirense, apontando outro exemplo, este mais grave.

O plano de Costa Silva defende a criação em Lisboa, de uma “Praça Financeira do Mar”, esquecendo-se que esse instrumento já existe na Madeira, através do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR). “Não se entende como é que o país não pretende potenciar e explorar todas as potencialidades deste registo na região e pretenda criar uma nova praça nacional, que fará concorrência directa à praça já existente na Madeira e no país”, diz o governo madeirense, que considera “extremamente redutor” e mesmo “ofensivo” que o potencial da Madeira no ‘cluster’ do mar, se resuma na Visão Estratégica à instalação de um pólo de uma universidade a ser criada nos Açores.

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